A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou no último dia 31, o Projeto de Lei 25.095, que visa instituir o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto. A proposta é resultado dos debates na Frente Mista Parlamentar Socioambientalista e em Defesa dos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, presidida pela parlamentar.
As Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto são grupos culturalmente diferenciados e têm uma relação única com seus territórios, contribuindo de forma significativa para a preservação de áreas remanescentes de cerrado e caatinga. “Essa relação especial com o território garante a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e promove uma forma de vida que combina organização, mobilização e solidariedade entre seus membros”, enfatiza Neusa Cadore.
A iniciativa se justifica pela importância dessas comunidades na manutenção da biodiversidade, na criação de animais adaptados ao clima da região e pela singularidade da sua organização social. “A proposta visa reconhecer a contribuição desses grupos à cultura e ao meio ambiente do estado, bem como consolidar sua identidade e história”, ressaltou a deputada.
A data escolhida, 29 de agosto, faz referência ao Dia do Vaqueiro, celebrado nacionalmente, visto que há uma ligação histórica e cultural forte entre os vaqueiros e as Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, especialmente na Região Nordeste da Bahia.
Neusa Cadore destaca a importância de se reconhecer oficialmente essas comunidades, que, até o momento, não possuem uma data comemorativa nem na Bahia nem no Brasil. O projeto agora aguarda aprovação dos demais membros da Assembleia Legislativa.
CN | Fonte: Ascom ALBA
