O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que a obtenção da sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é “fruto de muito trabalho”.
“Meu pai, o saudoso Pedro Gonzaga, me ensinou uma lição: ‘quem não deve, não teme, meu filho. Se você for honesto e agir corretamente não deve ter medo de nada ou de ninguém’. Então, quando a ALBA estava no 17° lugar no ranking da transparência, pedi que trabalhássemos para chegar ao topo. E vamos chegar lá”, comemora o chefe do Legislativo estadual.
O ranking da transparência nos legislativos estaduais é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Tribunal de Contas da União (TCU).
O estudo, realizado neste ano, atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 63,73% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de 58%.
Os dados levantados pelo programa constam no Radar de Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações de 8.045 portais públicos de todo o país após avaliação de mais de 200 itens que compuseram o índice de transparência. Na região Nordeste, dentre os seis legislativos analisados, a ALBA ficou em segundo lugar no ranking regional, atrás da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (88,72%). Após a ALBA, estão os parlamentos do Piauí (62,78%), do Rio Grande do Norte (53,55%), do Pernambuco (48,96%) e de Sergipe (44,01%).
De acordo com o chefe da Auditoria da ALBA, Pablo Oliveira, o índice intermediário obtido no levantamento é fruto de um conjunto de esforços empreendidos por determinação do presidente Adolfo Menezes, que solicitou ao Superintendente de Administração e Finanças, Chefia de gabinete, Auditoria e Nucleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, á adoção de medidas para melhorar a transparência do Legislativo. “Foram tomadas providências para facilitar o acesso à informação disponibilizada pela Casa ao cidadão. Foi criado o Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria sob a chefia da Advogada Rainildes Cerqueira Rocha, onde foram criados os canais de atendimentos aos cidadãos, com destaque para o que classificamos como Carta de Serviços. Esse é um espaço disponível na aba de Transparência do site institucional que permite ao cidadão encontrar diversas informações do Parlamento de forma fácil e rápida”, explicou.
OUVIDORIA
O chefe da Auditoria e a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, explicaram as funcionalidades dos setores da Transparência e do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria da ALBA. No primeiro caso, a Casa disponibiliza as informações espontaneamente sem a necessidade de o cidadão requisitar o acesso. “No entanto, se a pessoa acessar o espaço da Transparência e não encontrar o que deseja, ela pode acionar o mecanismo da Ouvidoria”, detalhou.
Nesta hipótese, frisou Rainildes Cerqueira, o cidadão deve mandar a solicitação da informação por um dos canais oficiais do Legislativo baiano, a exemplo do site institucional, redes sociais, e-mail, telefone, Instagram, via Correios ou presencialmente no Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria.
CN | Ascom ALBA
