O vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, popularmente conhecido por Betão Gordiano, ex-Partido dos Trabalhadores que em breve irá se filiar ao PSB para disputar o cargo de vice-prefeito na chapa com a ex vice-prefeita Val, ao tomar conhecimento do veto do prefeito Marcelo Araújo (União Brasil) para o aumento do subisídio dos vereadores de Conceição do Coité, se manifestou com criticas ao gestor e justificativas para sua posição.
Ele escreveu em redes sociais que não tem nada de ilegal e nem também absurdo nisso, já que é algo constitucional conforme o Artigo 29 da Constituição Federal quando diz que a remuneração máxima dos vereadores dos municípios de 50 a 100 mil habitantes corresponderá a 40% dos salários de deputado estadual que tem aumento a cada 4 anos, no caso de Coité o último foi em 2012 e passou a vigorar em janeiro de 2013 com o valor de pouco mais de R$ 8 mil, ou seja, são 12 anos da última aprovação de reajuste e 11 que vem sendo pago o mesmo valor.
Betão esclareceu também que os vereadores que aprovaram o reajuste nem sabe se receberão, pois, só vai acontecer na próxima Legislatura, ou seja, precisam se reeleger e ele particularmente já tem certeza que não receberá, já que não irá concorrer ao cargo.
Veja a nota na íntegra do que foi postado por ele
Sobre o aumento da remuneração dos vereadores, vamos lá.
As pessoas exigem com frequência o cumprimento das leis, ou seja, fazer tudo direitinho. Alguns defensores da Constituição Federal são críticos ferrenhos quando ela não é obedecida, concordo plenamente e sou um defensor do cumprimento de todas as leis e faço isso com frequência. Mas esses defensores da Constituição Federal, quando o assunto é populista me parece desconher o que determina a Constituição Federal.
No caso do reajuste dos salários dos vereadores para a próxima legislatura e não imediato, ou seja, os atuais vereadores não terão o aumento de salário. Isso não ficou claro para.as pessoas por nenhum dos críticos.
Agora vamos lá: O Art 29 da Constituição Federal diz que a remuneração máxima dos vereadores dos municípios de 50mil a 100 mil habitantes corresponderá a 40% dos salários de Deputado Estadual. Assim sendo, não há nenhuma ilegalidade, nem absurdo, nenhuma imoralidade na aprovação do projeto.
Valeu salientar, que o último reajuste feito foi em 2012 para prevalecer em 2013 -2016 e depois não houve nenhum reajuste , ou seja, foram 12 anos sem o reajuste correspondente ao do deputado estadual que é reajustado a cada legislatura.
Estou fazendo a defesa do reajuste , mesmo sabendo que não estarei na próxima legislatura como vereador, porém seria HIPOCRISIA de minha parte querer barganhar dividendos políticos com esse assunto.
A câmara municipal aprovou e nenhum dos atuais vereadores pode ter a certeza de que irão vencer as eleições 2024, muitos podem não ser candidatos a reeleição, como podem não vencer a disputa eleitoral. Assim, não legislou em causa própria.
Portanto, não tem nada de ilegal e se alguém quiser discutir de forma ampla e democrática esse assunto estou a disposição.
Agora, uma BAITA SACANAGEM foi o que o atual prefeito fez, aliás não é a primeira vez que ele faz isso, faz acordo e depois não cumpre. Dessa vez, o acordo feito com os membros da mesa diretora que só lançou o projeto depois de uma conversa com ele e isso foi me passado pelo presidente quando me ligou perguntando como seria o meu voto e prontamente disse que votaria a favor e que deveria também fixar o reajuste de prefeito e secretários. Porém, depois da aprovação não aguentou a PRESSÃO nas redes sociais e DESCUMPRINDO o acordo com os membros da mesa diretora, Jai , Lindo de Neuza e Marquinhos ( que foi escolhido pra ser seu vice), Não cumpriu mais uma vez o que acertou. Cuidados meu amigo Marquinhos, muito cuidado…
Vou votar contra e trabalhar para derrubar o VETO do prefeito.
Espero que os vereadores, mesmo sendo da base do prefeito, não se agachem e mantenham o VETO.
Abraços
Betão Gordiano
