O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, em coletiva de imprensa, os dados do Censo Escolar 2023, além de indicadores calculados com base na principal pesquisa estatística da educação básica. A educação profissional e tecnológica (EPT) foi a modalidade que mais cresceu no último ano, com 2,41 milhões de matrículas nas redes pública e privada de ensino. O Censo Escolar também sinalizou, em suas evidências, a importância do Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio lançada pelo governo federal com o intuito de enfrentar a repetência e evasão nessa etapa de ensino.
De acordo com a pesquisa estatística, a rede pública registrou 1,34 milhão de matrículas na educação profissional, em 2023; e a rede privada, 1,07 milhão. No recorte por dependência administrativa, a modalidade teve 68,6% das matrículas na rede pública estadual. Nas redes municipais e federais, o percentual foi de 24,7% e 6,7%, respectivamente.
“Vamos apresentar uma ousada política de indução, uma política para ampliar as matrículas de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Hoje apenas 11% das matrículas no ensino médio são de nível técnico. Vamos ampliar isso de forma ousada”, adiantou Camilo Santana.
Evasão – De acordo com o Censo Escolar, o ensino médio é a etapa com maior taxa de repetência e evasão, com 3,9% e 5,9%, respectivamente. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apesar de o Brasil estar caminhando para reduzir a evasão escolar, o ensino médio ainda é uma etapa de ensino que precisa reverter esse quadro. “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa. É por isso que queremos mais vagas para a Escola em Tempo Integral e mais conectividade para fins pedagógicos nas instituições de educação básica de todo o Brasil”, afirmou.
A pesquisa estatística mostra que os indicadores de repetência e evasão da educação básica referentes a 2020-2021 atingem, com maior vigor, as populações mais vulneráveis. No ensino médio, em relação à repetência, a modalidade de educação escolar quilombola registrou a maior taxa: 11,9%. Em seguida, estão a educação indígena (10,7%), a rural (5,2%) e a especial (3,7%). Já as escolas urbanas têm uma taxa de repetência de 3,9%. Quanto à evasão nessa etapa de ensino, a taxa do público masculino é maior, com 7,3%, enquanto a do feminino é de 4,5%. No recorte por modalidade educacional do ensino médio, a educação escolar urbana registrou uma taxa de evasão de 5,9%. Esse percentual aumenta para 6,2% na educação especial. A lista é completada, respectivamente, pela educação rural (5,9%), indígena (5,2%) e quilombola (4,6%).
Outro ponto que a pesquisa estatística revela é que há uma prevalência de jovens na educação de jovens e adultos (EJA), fruto da migração dos estudantes com histórico de retenção do ensino regular para essa modalidade. Segundo dados do Censo Escolar, de 2020 a 2021, a taxa de migração para a EJA no 1º e no 2º ano do ensino médio é de 1,6%, enquanto, no 3º ano, é de 0,4%. Diante dos dados, Camilo Santana reforçou que o Programa Pé-de-Meia também contribuirá para reverter essa tendência de o jovem migrar para a EJA.
