A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.996/2020, que institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). A proposta votada nesta terça-feira (25), de autoria da deputada Maria del Carmen (PT), visa garantir atendimento especializado, ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença, além de reconhecer os portadores da condição como pessoas com deficiência para efeitos legais.
O programa prevê a qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica sobre a fibromialgia. Também estabelece a capacitação de equipes de saúde e familiares, promovendo uma abordagem multidisciplinar para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
“A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores intensas e diversos outros sintomas, impactando significativamente a vida dos pacientes. Com essa aprovação, damos um passo fundamental para garantir que essas pessoas tenham acesso a um tratamento digno e especializado”, escreveu a deputada Maria del Carmen.
O projeto também prevê parcerias entre o poder público e organizações privadas, com prioridade para entidades sem fins lucrativos. O PL recebeu emendas das comissões temáticas da Casa para que fosse constitucionalmente viável. Vale lembrar que as proposições dos deputados não podem gerar gastos aos governo do estado.
Agora, com a aprovação na AL-BA, a matéria segue para sanção do governador.
A fibromialgia afeta principalmente mulheres entre 30 e 55 anos. No Brasil, ela atinge em torno de sete milhões de pessoas. O diagnóstico da fibromialgia é clínico, com o histórico dos pacientes, exames físicos e laboratoriais.
Por Leonardo Almeida | Bahia Notícias site parceiro do Calila
