A Prefeitura de Conceição do Coité, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, está intensificando as ações de apreensão de animais de grande porte soltos nas vias urbanas e rurais do município.
Segundo a Assessoria de Comunicação do município, no último final de semana, 14 animais foram recolhidos e permanecem no Parque de Exposições da cidade, sob cuidados e à espera da regularização por parte de seus donos.
Segundo o secretário Renato Souza dos Santos, os proprietários devem comparecer à Secretaria para realizar o pagamento das multas correspondentes. “Estamos aguardando os donos aparecerem no setor da Secretaria de Agricultura para fazerem os pagamentos das multas. Caso isso não ocorra até o quinto dia útil após a apreensão, os animais serão doados para instituições, como associações comunitárias, ou destinados a leilão”, explicou o secretário.
As apreensões vêm sendo realizadas diariamente por quatro equipes compostas por agentes da Secretaria e com o apoio da Guarda Municipal. As rondas ocorrem das 7h às 18h, todos os dias da semana. “Mesmo após esse horário, caso haja alguma ocorrência, uma equipe é enviada imediatamente para averiguar e fazer a apreensão”, destacou Renato.
As multas chegam até R$15 mil, a depender do caso. O trabalho de fiscalização foi intensificado após a publicação do Decreto Municipal nº 4729, de 11 de dezembro de 2024. O decreto ampliou o valor das multas e endureceu as punições para os donos de animais. “Quando a atual gestão assumiu, não existia fiscalização. Foi Marcelo quem decretou a lei que permite a aplicação de multas para animais soltos em vias públicas”, pontuou Renato.
De dezembro de 2024 até abril deste ano, foram apreendidos 128 animais em Conceição do Coité e 50 multas já foram aplicadas. A população pode colaborar com as fiscalizações denunciando.
O Governo Municipal disponibilizou os seguintes contatos para o contato imediato:
- Josemario Carneiro (fiscalizador): (75) 99815-9944
- Geovanilson Araújo: (fiscalizador) (75) 99263-5212
- Guarda Municipal: (75) 98110-3424
