O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Secretária de Infraestrutura (Seinfra) e ao Comando de Policiamento Rodoviário a apreensão e remoção de animais que estiverem soltos na Rodovia BA- 120, nos trechos entres os municípios de Riachão do Jacuípe/ Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe/Serra Preta. A ação, promovida pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros, em atuação na promotoria de Riachão do Jacuípe, tem como objetivo reduzir os acidentes causados pela circulação desses animais na rodovia.
Na recomendação, o MPBA orienta que a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), por meio de órgãos competentes, coordene e supervisione as ações de apreenssão e remoção dos animais que se encontrarem nas vias e faixas de domínio das rodovias. Também sugerem que sejam promovidas campanhas educativas para conscientizar os proprietários desses animais dos riscos da sua circulação na rodovia, além da instalação de sinalização adequadas nesses locais.
Ao Comando do Batalhão Polícia Rodoviária Estadual, notadamente a 3ª CIA, sedeada em Feira de Santana, foi recomendado policiamento ostensivos para coibir esses casos, como também reforça a realização de uma operação mensal para flagrar crimes e infrações de trânsito e, caso precise, responsabilizar de acordo ao código de trânsito os proprietários desses animais.
