O deputado federal Zé Neto (PT) foi condenado a pagar R$ 55 mil em multas por irregularidades no impulsionamento de propaganda eleitoral nas redes sociais durante as eleições de 2024. De acordo com um levantamento feito pelo portal Acorda Cidade, a Justiça Eleitoral da Bahia entendeu que o parlamentar descumpriu critérios legais para o impulsionamento de conteúdo na internet.
Ainda segundo o AC, ao todo, Zé Neto foi condenado em 11 processos, sendo multado em R$ 5 mil em cada um deles. Foi justamente pelo não pagamento de uma dessas multas que a juíza Lisiane Sousa Alves determinou a inclusão do parlamentar no SerasaJud, plataforma que o Poder Judiciário utiliza para comunicar a inadimplência de cidadãos ao Serasa.
Ainda segundo o levantamento, todos os processos já estão classificados como “transitados em julgado”, expressão jurídica usada para indicar que uma decisão judicial se tornou definitiva, ou seja, não pode mais ser contestada ou modificada.
Em um desses processos, movido pelo então candidato e atual prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), o deputado foi condenado por publicar, no dia 31 de agosto de 2024, um vídeo com conteúdo negativo contra adversários e impulsioná-lo sem a devida identificação do CNPJ de campanha ou CPF do responsável pelo impulsionamento, o que fere a legislação eleitoral.
Transparência
De acordo com dados declarados por Zé Neto à Justiça Eleitoral e compilados pelo Acorda Cidade, a campanha do então candidato à prefeitura de Feira de Santana informou um gasto total de R$ 2,4 milhões nas eleições de 2024. Desse total, R$ 430 mil foram destinados à produção de programas de rádio, televisão e vídeo, enquanto R$ 410 mil foram utilizados para o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais.
