ALBA recebe prêmio Unale Assembleia Cidad]a 2024 por inovação e transparência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu oficialmente, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, um reconhecimento pela modernização de seus serviços e pela transparência na gestão. O prêmio, conquistado em dezembro do ano passado, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, foi entregue em uma sessão histórica no Plenário Orlando Spínola, com a presença de parlamentares de todo o país.

A ALBA foi a vencedora na categoria Gestão, em virtude do projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. O troféu foi entregue à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), pela atual gestora da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos-RJ), em ato que reuniu, atrás da mesa de honra, deputados estaduais e membros da comitiva da Unale.

Em discurso de abertura do evento, Ivana Bastos ressaltou que o projeto nasceu da convicção de que a relação entre Parlamento e sociedade precisa ser direta, clara e acessível. Segundo a gestora do Legislativo baiano, a iniciativa devolve ao povo uma Assembleia Legislativa moderna, humana e transparente.

“A Bahia hoje mostra ao Brasil que gestão pública não é burocracia, é compromisso e entrega. Recebo este prêmio, em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, com emoção e orgulho. Este prêmio não é um ponto de chegada, mas um impulso para irmos ainda mais longe”, salientou a chefe do Executivo estadual.

Ivana, que na Unale ocupou cargos de vice-presidente, secretária-geral e presidente da entidade por três mandatos, enfatizou a importância da instituição em sua trajetória política. Além disso, a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos de fundação reverenciou o deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da ALBA na época da conquista do prêmio, por viabilizar a concretização do projeto.

A legisladora também enalteceu os esforços do superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho; da coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Rainildes Cerqueira Rocha; e dos técnicos Ícaro Caires, Joanita Cerqueira e Nina Clara Dias, estendendo os agradecimentos aos demais servidores que direta ou indiretamente participaram da implementação da Central de Atendimento ao Cidadão.

Em rápido discurso direto do púlpito, Adolfo Menezes agradeceu o empenho dos servidores e o apoio dos pares em sua gestão à frente da Casa. Além disso, exaltou o desempenho de Ivana Bastos na atual gestão e reafirmou o compromisso de lutar por uma Bahia melhor. “Que a cada dia possamos atender mais o anseio da população que representamos”, frisou.

Central de Atendimento

Sob a coordenação da ouvidora e encarregada de dados da Casa, Rainildes Cerqueira Rocha, o projeto Central de Atendimento ao Cidadão modernizou a Ouvidoria da ALBA. Com o objetivo principal de fortalecer a comunicação e a proximidade entre o Parlamento e a sociedade baiana, o projeto criou o Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), que utiliza tecnologias de ponta para oferecer diversos canais de contato, como atendimento presencial, telefone, e-mail, WhatsApp e Instagram.

Além de facilitar o acesso da população, o projeto reforçou a transparência da Casa Legislativa, adequando-se às Leis de Acesso à Informação e contribuindo para que a ALBA alcançasse o nível Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Entre os serviços oferecidos, a Central permite que cidadãos protocolem propostas de projetos de lei e registrem manifestações, como denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

O projeto também lançou a Carta de Serviços ao Cidadão, um guia completo sobre todos os serviços disponíveis na ALBA, incentivando a participação ativa da população. Desde sua implementação em 2023, o projeto realizou centenas de atendimentos e se consolidou como modelo de eficiência e aproximação entre o poder legislativo e a sociedade.

Reconhecimento nacional

Segundo a atual presidente da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos-RJ), de origem baiana, mas com mandato no Rio de Janeiro, o projeto elevou a Bahia a um novo patamar em transparência e cidadania. Ela ressaltou que o prêmio, criado há cinco anos, tem o propósito de apoiar projetos dedicados à humanização e eficiência do serviço público.

“Valorizar experiências de sucesso, dar viabilidade às boas práticas e permitir que elas sejam replicadas em outros parlamentos estaduais. Como a Assembleia avança, todas as demais ganham inspiração para também avançar”, afirmou.

Representando o Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Rainildes Cerqueira Rocha agradeceu a premiação concedida pela Unale e a dedicou a toda a equipe envolvida no projeto. Ela destacou o papel da ALBA como a única casa legislativa no Brasil que conseguiu unificar, em uma única unidade administrativa (o NAC), a aplicação de leis federais essenciais, como a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei do Governo Digital.

“Somos hoje a única casa legislativa que conseguiu unificar a aplicação das normas e diretrizes, trazendo uma solução de baixo custo, transparente e eficaz, em contraste com outras 19 casas legislativas que criaram múltiplas diretorias para atender às mesmas normativas”, ressaltou.

Rainildes afirmou ainda que o projeto fortaleceu o diálogo entre a sociedade e o parlamento, utilizando oito canais de comunicação para oferecer mais de 40 serviços. “A iniciativa, que envolveu mais de 30 unidades administrativas e parlamentares, foi premiada na categoria Gestão por conseguir unificar todos esses serviços de forma eficiente”, analisou.

Participação dos parlamentares

A sessão de entrega da premiação reuniu parlamentares de todo o país, autoridades e funcionários da ALBA lotados em diferentes setores. Entre os deputados da Casa presentes estavam: Fátima Nunes (PT), Antonio Henrique Jr. (PP), Angelo Coronel Filho (PSD), Vitor Azevedo (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Rosemberg Pinto (PT), Kátia Oliveira (UB) e Jurailton Santos (Republicanos). Na comitiva da Unale constaram os parlamentares Antonia Sales (MDB-AC), vice-presidente da região Norte; Zé Laviola (Novo-MG), vice-presidente da região Sudeste; Vilmar Zanchin (MDB-RS), vice-presidente da região Sul; Stuart Castro (AVANTE-CE), secretário do Estado do Ceará; Wellington do Curso (PPS-MA), secretário do Estado do Maranhão; Camila Toscano (PSDB-PB), secretária do Estado da Paraíba; Rodrigo Minotto (PDT-SC), secretário do Estado de Santa Catarina; Sérgio Aguiar (PSB-CE), tesoureiro geral; Adjuto Afonso (UB-AM), 1º tesoureiro; e Luciano Pimentel (PP-SE), 4º tesoureiro.

O Coral do Legislativo executou os hinos Nacional e da Bahia, sob regência do maestro Ângelo Rafael. Ao final do evento, a presidente da Unale convidou o público para a próxima conferência da entidade, marcada para dezembro, e anunciou que a ALBA manterá uma réplica do troféu, enquanto o original seguirá percorrendo os estados vencedores a cada edição do prêmio.