Em nota pública que não foi assinada pela ministra Marina Silva, divulgada na noite de segunda-feira (20), o Ministério do Meio Ambiente se posicionou sobre a concessão, pelo Ibama, de licença para a Petrobras iniciar a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia Foz do Amazonas. Na nota, assinada pela Assessoria Especial de Comunicação Social, o Ministério informa que a licença ocorreu após “um rigoroso processo de análise ambiental” por parte do órgão ambiental desde 2014.
Segundo o Ministério, a análise do Ibama envolveu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração, além de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) que mobilizou mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama.
“Com sua capacidade de análise técnica, o Ibama exigiu aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências. Entre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se: a construção e operacionalização de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA); a inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações nearshore; além de outros recursos estratégicos para resposta rápida a incidentes”, afirma o comunicado.
Até a publicação desta matéria, às 10h11, a ministra Marina Silva mantinha seu silêncio sobre a permissão dada pelo Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira. Marina Silva sempre foi crítica dessa medida e uma das poucas vozes dentro do governo a se opor a essa liberação.
Apesar do silêncio da ministra, a nota da assessoria cita Marina Silva.
“Como a ministra Marina Silva tem reiterado ao longo dos últimos dois anos, sempre que é instada a se pronunciar sobre processos de licenciamento – que, com justa razão, despertam o legítimo interesse da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, comunidade científica, investidores e diferentes setores do governo –, cabe legalmente ao Ibama avaliar a viabilidade técnica do referido empreendimento. Ou seja, não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo, decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, afirma o documento.
A Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente encerra o comunicado afirmando que a pasta reafirma sua posição de que “qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região do empreendimento e às riquezas socioambientais”.
Ao contrário de Marina Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O ministro destacou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, e garantiu que a exploração na Margem Equatorial será feita com cautela.
“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, afirmou Silveira.
Fonte: Bahia Notícias parceiro do Calila
