Território Semiárido Nordeste II – A Justiça da Bahia absolveu dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar em Olindina, após 22 anos. A inocência deles foi reconhecida na segunda-feira (10), após atuação da Defensoria Pública do Estado na iniciativa “Mais Júri”, que está presente em 200 sessões de júris populares neste mês. As informações são do Correio.
Os irmãos J.A.B. de Santana (55 anos) e J.B.B. de Santana (58 anos) foram presos preventivamente em 2003 e chegaram a ficar quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. Segundo a Defensoria, o caso se baseava apenas em boatos colhidos durante o inquérito policial, sem qualquer testemunha presencial ou prova concreta.
De acordo com a defensora pública Manuela Passos, durante o processo, a principal testemunha da fase policial afirmou em juízo ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os réus. Ela fez a defesa de um dos irmãos, que está desaparecido, e contribuiu com a defesa do outro, que já havia constituído advogado e acompanhou o desfecho do processo com emoção.
“Este é um caso emblemático sobre a importância da Defensoria Pública para que o Estado evite que inocentes sejam condenados por falta de defesa técnica ou por investigações frágeis”, destacou Manuela. Para ela, a decisão do Tribunal do Júri de Olindina representa o encerramento de uma longa história de injustiça, marcada pela violação de direitos fundamentais e pela ausência de provas mínimas de autoria.
