O Ministério Público do Estado da Bahia participou na tarde de segunda-feira, dia 9, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) para discutir critérios mais transparentes para a contratação de artistas nos festejos juninos desse ano.
Durante o encontro, que contou também com a participação de integrantes do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e do Ministério Público de Contas (MPC), foram analisadas informações sobre os valores pagos a artistas nas festas juninas, que apontam variações expressivas de cachês entre municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste. Esse cenário reforçou a preocupação dos órgãos com o impacto dessas contratações nos orçamentos municipais e com a necessidade de parâmetros técnicos que orientem as decisões dos gestores públicos.
A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), destacou a importância de se considerar a realidade das contratações realizadas pelo poder público. Segundo ela, “a comparação com valores praticados em eventos privados, como o Carnaval, pode gerar distorções, uma vez que se tratam de contextos distintos das festas juninas promovidas pelos municípios”.
Os dados apresentados no painel também evidenciaram a necessidade de aprimorar o planejamento e o controle dos gastos públicos, sem comprometer a realização dos festejos nem a valorização da cultura local. A proposta discutida busca oferecer maior clareza às decisões administrativas, facilitar a fiscalização e promover o uso responsável dos recursos públicos.
Também foi discutida a criação de um mecanismo de alerta para contratações com valores significativamente acima do padrão. Nesses casos, a contratação não seria impedida, mas passaria a exigir justificativa mais detalhada, considerando o interesse público, o valor envolvido e a capacidade financeira do município.
Rita Tourinho reforçou que a iniciativa busca fortalecer a economicidade, o diálogo institucional e a transparência. “Os alertas não impedem contratações, mas qualificam o controle e direcionam a análise para os casos de maior impacto financeiro, preservando tanto o interesse público quanto a política cultural”, destacou.
Fonte: MP
