Na sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação das contas de mais nove prefeituras baianas, sendo seis referentes ao ano de 2024; uma ao de 2023; uma ao de 2022; e uma ao de 2021.
As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Canápolis (Reginaldo de Souza Pereira); Maracás (Uilson Venâncio Gomes de Novaes); Pedrão (Sósthenes Serravalle Campos); Santaluz (Arismário Barbosa Júnior); e Tremedal (José Carlos Vieira Bahia). Já as contas de Boninal, da prefeita Celeste Augusta Araújo Paiva, foram aprovadas na íntegra, sem a indicação de qualquer ressalva.
Também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2023 de Planalto (Cloves Alves Andrade); as de 2022 de Maetinga (Aline Costa Aguiar Silveira); e de 2021 de Tapiramutá (Roberto Venâncio dos Santos).
Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil (Maetinga, Planalto, Santaluz, Tapiramutá, Tremedal); R$2 mil (Canápolis); R$2,5 mil (Maracás); e R$3 mil (Pedrão) pelas falhas e irregularidades indicadas no relatório.
Cabe recurso das decisões.
