Faltando pouco mais de uma semana para começar 2012, ano eleitoral, quando serão eleitos os novos vereadores e prefeitos e vices, a cidade de Itiúba vive um clima de tensão nos meios políticos diante das denúncias de improbidade administrativa, o que poderá levar à cassação da prefeita Cecília Petrina de Carvalho (PT). Tudo começou no dia 22 de novembro quando a Câmara de Vereadores que aprovou com sete votos favoráveis, um contra e uma abstenção a criação da Comissão Processante – CP para investigar possíveis irregularidades na administração do município.
Um mês depois, correligionários da prefeita, militantes do PT, representantes das associações, sindicatos, igrejas, movimentos sociais, partidos PC do B, PSL, PRB, PT do B, PRTB e PSD, Zezéu Ribeiro, secretário de Planejamento da Bahia, Paulo Rangel, deputado estadual, Jonas Paulo, presidente do PT, e integrantes das áreas de assentamento do município participaram no final da tarde de terça-feira (20) de um ato em frente à sede da Prefeitura e após muitos pronunciamentos de apoio a Petrina, inclusive de prefeitos e vereadores da região, a multidão o acompanhou até a Câmara de Vereadores para presenciar a entrega do documento em que a prefeita apresenta sua defesa.
Na defesa, a prefeita aponta irregularidades no procedimento de cassação e diz que são infundadas e politiqueiras as denúncias apresentadas. Em um tópico da defasa, Cecília afirma que a denúncia foi alterada criminalmente na Câmara depois de recebida, e requereu apuração pelo Ministério Público e Policia Civil.
O presidente da Comissão Processante, Vereador Valmir de Jesus Peixinho (PV) falou ao CN que ainda não havia lido a defesa em seus detalhes e, por conta disso, não iria fazer comentários a respeito. “Na verdade ainda não tive tempo de ler a defesa. Mas a Comissão vai analisar o documento para que possamos concluir o processo com imparcialidade”, disse Valmir. Também integram a comissão os vereadores Ranulfo Gonçalves, relator e Derivaldo de Oliveira, como membro.
A Comissão Processante foi instalada no dia 23 de novembro e apura a responsabilidade da prefeita em denúncias de emissão irregular de um cheque do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e irregularidades na contratação de servidores.
Ao CN a prefeita disse que seu mandado foi uma vontade popular que foi oficializada em 2004 e repetida em 2008. “Meu mandato foi dado pelo povo. Tenho a aprovação de mais de 75% da população no meu Governo. Confio nos vereadores e sei que eles analisarão com imparcialidade a denúncia e a defesa. Agora é aguardar e pedir força a Deus para continuar forte na minha missão de fazer o bem a uma população que tanto amo”, finalizou Cecília.
Entenda o caso – A Câmara Municipal acatou no mês de novembro duas denúncias formuladas por moradores do Distrito de Rômulo Campos, no município, que pedem uma investigação diante dos fatos apresentados.
Em uma das denúncias, assinada por Diego dos Santos e Sicleide Moraes de Carvalho Cardoso, moradores da referida localidade, os denunciantes revelaram que no município de Itiúba existem inúmeros servidores contratados sem concurso público e que são chamados somente os apoiadores políticos da prefeita.
O fato foi gerado a partir de um Processo Seletivo Simplificado com prova de títulos aberto pela Prefeitura de Itiúba. Isso, na tentativa de conter os ânimos dos insatisfeitos e submetidos às pressões políticas, principalmente por parte do Legislativo, que em janeiro aprovou o Projeto de Lei 02, no qual estabeleceu um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal.
Contudo, segundo as denúncias, a Prefeita não seguiu o mínimo de critérios legais nas contratações. Como agravante, a lei foi sancionada apenas em 08 de abril de 2011, mas os efeitos retroagiram, desde a publicação, até a data de 01 de março de 2011.
No anexo I da citada Lei, o município enumerou que os cargos vagos para a Secretaria de Saúde seriam 231 (duzentos e trinta e uma) vagas entre médicos, farmacêuticos, enfermeiros, cozinheiros a auxiliar de serviços gerais.
Entretanto, após a prática de tais atos, o concurso somente foi publicado no Diário dos Municípios no mês de setembro, exatamente no dia 19. “Um absurdo, considerando-se que o mesmo somente teria validade de contratação por apenas um ano, ou seja, findaria em 31 de dezembro deste ano”, diz a denúncia.
Para os denunciantes, a prefeita desconsiderou a Lei criada por ela mesma para tripudiar com os cidadãos itiubenses, já que muitos se inscreveram, empreenderam esforços e o município não apresentou interesse em obedecer a Lei.
Na segunda denúncia, também assinada pelas mesmas pessoas, os fatos narrados revelam que a prefeita forjou aquisição de materiais pagos com o dinheiro público.
Segundo consta, em 26 de outubro de 2009 o município emitiu cheque no valor de R$ 3.003,00 (Três mil e três reais), da conta específica do PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – que tem como objetivo ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil – para forjar uma compra e venda por parte do município.
O cheque emitido em nome de Cícero Serafim de Lima teria sido em aquisição de vários quilos de carne de caprino. Ocorre que não foi esta a destinação final. Na verdade, foi um valor destinado a uma ajuda financeira ao próprio Cícero. “Portanto”, diz a denúncia, “não houve compra de carne ou de qualquer outro bem, apenas desvios de verba em favor de terceiros”.
A denúncia afirma ainda que para comprovar os fatos, “demonstrará que inexistiu qualquer compra e venda, mas fraude no sentido de beneficiar aquele senhor com dinheiro público e, via de consequência, conceder dividendos políticos à prefeita”.
