Três cartas precatórias dão ao Incra, na Bahia, o direito de imissão na posse em três imóveis rurais que totalizam 2.688 hectares, com capacidade para assentar 72 famílias. As imissões acontecem em março. A carta precatória é o documento que a Justiça Federal encaminha para a comarca cível em que cada imóvel rural está vinculado, informando a posse do Incra sobre a área.
A expectativa é de que o ano de 2012 seja marcado pelo avanço da criação de assentamentos no estado. De acordo com o chefe da Divisão de Obtenção de
Terras, Ernesto Reis, há 30 imóveis rurais ajuizados aguardando cartas precatórias para que o Incra possa ser imitido na posse. “Depende da Justiça para que esses imóveis tenham imissão na posse e o Incra possa criar novos assentamentos”, ressalta.
Novas áreas
A Fazenda Alto da Boa Esperança, em Tapiramutá, no Território de Identidade de Piemonte do Paraguaçu, é um dos imóveis rurais dos quais o Incra já detém a carta precatória. A área possui 674 hectares e capacidade para receber 25 famílias.
A outra propriedade rural é a Fazenda Reunidas Salvação que fica no município de Morpará, no oeste da Bahia, e poderá assentar 36 famílias de trabalhadores rurais. O terceiro imóvel rural é a Fazenda Cruzeiro do Norte, situada em Itajuípe, no Litoral Sul, que tem 86 hectares e capacidade para 11
famílias.
Reis conta que já foram cadastradas potenciais famílias que possam assentadas ser nessas três áreas. “Aguardamos a imissão na posse para que possamos fazer a seleção dos trabalhadores rurais, a legitimação da área e a criação dos projetos de assentamento”, afirma.
Fonte: MDA
