As ações emergenciais e estruturantes adotadas pelo Governo da Bahia para a convivência com a seca que atinge o estado foram apresentadas em sessão solene da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (31), pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa.
Coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, o secretário ressaltou o fornecimento de água e a distribuição de cestas básicas como as duas principais medidas de assistência social às famílias diretamente atingidas pela estiagem. Com recursos estaduais, um montante de R$ 3,2 milhões, 112 municípios estão sendo abastecidos via caminhões-pipa. O governo federal reforçou o fornecimento de água com o repasse de R$ 12,8 milhões às prefeituras. Além disso, o Exército também atua no fornecimento, atendendo 117 municípios.
Sobre a garantia de alimento às famílias em insegurança alimentar, o secretário informou que 240 mil cestas básicas estão sendo distribuídas e que as doações de arroz e feijão, feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também ajudam a amenizar situação.
“Além das ações emergenciais, o governo trabalha para que a infraestrutura hídrica do estado responda a necessidade da população baiana. O governador Jaques Wagner elegeu o abastecimento de água como uma das prioridades. Por meio do programa Água para Todos, foram investidos R$ 764 milhões de janeiro de 2007 a abril deste ano no abastecimento de água”, afirmou Costa.
Durante a sessão, o andamento das principais obras hídricas foi apresentado, a exemplo da Adutora de Pedras Altas, que dará regularidade no fornecimento de água na região sisaleira, e a adutora do São Francisco, que atenderá 350 mil pessoas na região de Irecê, cuja terceira etapa está sendo realizada em regime de emergência, com prazo de conclusão em outubro.
Recursos – Os novos projetos hídricos entregues ao governo federal no início de maio também foram apresentados. “Temos projetos prontos para serem executados, somando um montante de R$ 915 milhões. A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar em, no máximo, 15 dias o aporte de recursos que a Bahia receberá”, adiantou Costa.
Composta por membros do governo, deputados estaduais e movimentos sociais do semiárido baiano, a sessão “Seca, Consequências e Políticas de Convivência com o Semiárido” discutiu políticas públicas para os municípios em situação de emergência.
