Com o objetivo de promover a reflexão dos brasileiros sobre os homicídios que são cometidos por impulso e por motivos fúteis, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançará na próxima quinta-feira, dia 8, às 10h, em Brasília, a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”. Durante o lançamento, será apresentado um estudo relativo às motivações dos homicídios cometidos entre 2011 e 2012 em onze estados brasileiros, dentre eles a Bahia. Inédito, o levantamento foi elaborado pelo CNMP a partir de dados das Secretarias de Segurança Pública. O recorte pretende identificar, dentre o total de assassinatos com classificação de motivos, a proporção dos decorrentes de ações por impulso. Em alguns estados, esse número é superior a 50%.
A campanha, que passa a mensagem de tolerância em situações de conflito, buscando evitar a violência (brigas de trânsito, entre vizinhos, em bares, etc), é protagonizada por atletas renomados: os campeões mundiais de MMA Anderson Silva e Junior Cigano e os judocas campeões olímpicos Leandro Guilheiro e Sarah Menezes, que não cobraram cachê. Idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a campanha é resultado de parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. Além do lançamento nacional, haverá ações regionais organizadas pelo Ministério Público com parceiros nos estados. Compõem a campanha vídeos, jingles de rádio, anúncios para veículos impressos e digitais, entre outras peças, que serão veiculadas na mídia nacional gratuitamente até março do ano que vem. Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para uso a partir de 2013.
Enasp
A Enasp tem entre seus objetivos agilizar a investigação e o julgamento dos crimes de homicídio. A premissa é que o combate à impunidade pode reduzir os índices de violência. Foram definidas metas para conclusão de inquéritos antigos de homicídio (anteriores a 2007 e 2008) e para o julgamento das ações penais desse tipo de crime. A campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” pretende engajar também a sociedade civil na luta contra o homicídio. “O desafio é agir em duas frentes: combater a impunidade, qualificando a investigação e o julgamento dos crimes, e atuar preventivamente, conscientizando o brasileiro para evitar atitudes e ações contra a vida, em situações de conflito”, explica a conselheira do CNMP Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. O lançamento, na sede do Conselho, terá a presença de atletas, do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de conselheiros e de representantes dos órgãos parceiros e do sistema de Justiça. Antes, às 9h30, haverá entrevista coletiva.
Informações da Ascom do CNMP
