Prefeitos dos territórios Nordeste II e do sisal participaram nesta terça-feira (05) da segunda reunião Itinerante do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca. O evento aconteceu no auditório do Colégio Municipal Zélia de Brito, na cidade de Tucano, onde foi anunciada novas ações de convivência com a Seca nos 38 municípios que fazem parte destes territórios e os prefeitos tiveram oportunidade de apresentar as principais demandas e foram orientados quanto aos procedimentos de acesso a benefícios emergenciais.
O anfitrião, prefeito Igor Nunes (Tucano), pediu informações sobre o andamento do projeto Mandacaru, ao ressaltar que “trata-se de um projeto sonhado pela população”. De acordo com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o projeto será finalizado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) até o mês de agosto. A previsão orçamentária desta obra, que faz parte das Águas do Sertão, é de R$ 14 milhões.
Rui Costa aproveitou o momento e fez um balanço das Barragens e Abastecimento da região e obras executadas e a executar, apresentando de maneira global os investimentos, destacando as principais obras na região. A necessidade de máquinas para limpeza de aguadas também foi assunto discutido.
O secretário Rui Costa pontuou que o Governo da Bahia fará intervenções para ajudar os municípios com mais de 50 mil habitantes, já que o governo federal distribuirá máquinas para todos os municípios com população inferior a este número. Além de Rui Costa, os secretários estaduais Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano), Eduardo Salles (Agricultura), Eugênio Spengler (Meio Ambiente) e Mara Moraes (Desenvolvimento Social), e os dirigentes de empresas estaduais que compõem o comitê também participaram da reunião.
Fátima Nunes (PT) foi a única parlamentar a participar do encontro, inclusive, segundo a coordenação do evento, foi uma das incentivadora deste trabalho, com muita atenção, os prefeitos ouviram seu relato sobre os prejuízos causados pela seca na economia do estado e dos esforços já realizados e em execução pelo governo nos municípios, a exemplo do Programa Águas do Sertão e na oportunidade chamou atenção ainda para as consequências deste fenômeno natural na capital, com a retração da produção agrícola em toda a Bahia.
A parlamentar arrancou aplausos dos prefeitos ao reivindicar menos burocracia, pois as questões emergenciais não estão sendo tratada a “emergência” que o momento exige. Usando de uma linguagem típica do sertão, ela falou que a estiagem bate à porta e invade as dispensas, não somente nos municípios longínquos, mas também na capital, correndo o risco de faltar itens básicos, ou chegar com preços mais caros nos mercados. “Portanto, a seca no Sertão precisa de toda nossa atenção, estejamos nas regiões mais áridas, no sul do estado e até mesmo na capital, que julgamos estar tão longe de tanto sofrimento. Onde estivermos, em nossa Bahia, somos tocados pelas consequências de uma estiagem como a que vivemos”, finalizou Fátima Nunes.
Resultados da reunião – Os dois territórios são formados por 38 municípios, locais onde o investimento do Estado em infraestrutura hídrica chega a R$ 608,9 milhões. O secretário Eugênio Spengler (Meio Ambiente) anunciou aos prefeitos que está em andamento um estudo que identifica os principais sítios para a ampliação da infraestrutura hídrica (barragens, poços) da Bahia. Ele informou, ainda, que está em discussão com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a possibilidade de o Estado assumir alguns projetos, dando reforço à execução.
A linha de crédito emergencial, disponibilizada pelo governo federal via Banco do Nordeste (BNB), aos agricultores familiares da região chegou a R$ 40 milhões, em operações contratadas. Segundo dados do BNB, outras duas mil operações, somados os dois territórios de identidade, estão previstas para contratação.
Para dar agilidade no atendimento aos agricultores dos territórios, o representante do Banco do Nordeste, José Herculano, anunciou a abertura de mais três agencias na região até o final do ano. Hoje, os territórios do Sisal e Semiárido Nordeste II contam com três agencias bancárias do BNB.
Participação dos prefeitos – Francisco de Assis (PT), prefeito de Conceição do Coité, disse ao CN que a presença do comitê na região que sofre com os prejuízos da seca é muito importante para que a realidade seja vista de perto. “A iniciativa é muito boa. Essa é uma oportunidade de sermos ouvidos e de apresentarmos as nossas demandas ao Estado”. Na oportunidade Assis apresentou as demandas de abastecimento d’água em diversas comunidades rurais e perfuração de poços artesianos.
O prefeito de Santaluz, Zenon Nunes (PSD), parabenizou a deputada Fátima Nunes e a equipe do governo em trazer a discussão da seca para o centro do problema e pautou a problemática do sisal, que vem vivendo uma grande crise e gerando desemprego. Zenonzinho, como é conhecido o social democrático também apelou para a inclusão do município no programa Araci Norte.
Tarcísio de Oliveira Pedreira (PR), prefeito de Queimadas, externou as dificuldades que o município em vivendo neste período e falou sobre a necessidade de construir uma barragem para abastecimento d’água do Distrito de Espanta Gado, distante 60 km da sede. O republicano disse que vem sendo bem atendido pelos órgãos do governo, em especial na CAR, primeiro órgão que visitou depois se ser empossado e pediu que fossem criados mecanismos para serem concretizadas as reinvindicações dos prefeitos, pois são portadores das necessidades das comunidades e bastante cobrados em suas bases.
O encontro foi movimento pelo sentimento e uma linguagem típica do sertão, que clamava urgência nas soluções dos problemas causados pela seca. O prefeito de Araci, Silva Neto (PDT), provocou risos ao dizer que no sertão só tem três coisas que são certas: os impostos, a seca e a morte.
Ele também reivindicou agilidade na execução da terceira etapa do projeto Araci Norte, que irá beneficiar as principais e maiores comunidades rurais do município, ou seja, Pedralta, Tapuio e Várzea da Pedra.
“Melhorias no sistema de abastecimento de água da Embasa no município de Valente”, foram algumas das ações emergentes cobradas pelo prefeito Ismael Ferreira (PT), “Parabenizamos o governo pela ligação à barragem de Pedras Altas. Melhorou a qualidade da água, mas ela não chega até o cidadão como ele precisa. Então, o problema continua”, salienta Ismael.
Ismael parabenizou o governo do Estado por ir até onde o problema está, mas cobra ações urgentes e necessárias a desburocratização e agilização das ações para minimizar os efeitos da seca como carro-pipas, distribuição de sementes, construção de cisternas e poços artesianos. Ele alertou os prefeitos que pedem muito por água, mas esquecem tem outra riqueza que movimenta a região e ninguém está atentando em propor medidas emergênciais, como é o caso das cadeias produtiva do Sisal.”Hoje é difícil sobreviver sem o sisal. Ele precisa ser fortalecido e melhor aproveitado. Umas das ações que deveria ser incentivada é o uso da cilagem para uso da ração animal. A Conab deveria incluir no seu leque de compras o resíduo do sisal para abastecer o pequeno produtor na época em que a seca aperta.Isso dobraria a renda do agricultor e geraria três ou quatro emprego por produtor”.
O prefeito de Monte Santo, Jorge Andrade (PP), foi acompanhado de uma grande comissão e deixou bem claro em sue pronunciamento a preocupação com o Açude da Tapera, que mesmo sem a qualidade da água para o consumo humano, vem sendo utilizado para abastecer os animais e necessita do apoio do governo para sua limpeza e reforma do sagrador. Segundo o prefeito, o município de Monte Santo vem sendo abastecido com 72 carros-pipa, que transportam água das comunidades de Pilar, em Jaguarari, Covas, Itiúba e Algodões, distrito de Quijingue.
Mesmo sem fazer parte dos territórios envolvidos nas convocações, o prefeito de Várzea da Roça, Edemilton dos Santos Rios (DEM), esteve presente na reunião, defendeu a transposição do São Francisco, inclusive com a construção de uma grande adutora para desaguar na Barragem de São José e externou a preocupação dos agricultores assetados no perímetro irrigado do município que plantam bananas e estão amargando sérios prejuízos, pois a água de São José está salinizada, prejudicando a plantação.
Em outro momento do encontro, os prefeitos foram atendidos de forma individual pelos os secretarias e dirigentes dos órgãos do Governo.
Reunião com secretários – Paralela á reunião do comitê com os prefeitos aconteceu um encontro das equipes técnicas das secretarias estaduais para oferecer orientação e assistência técnica aos secretários municipais de Agricultura, Assistência Social e Infraestrutura, onde foi discutido o reconhecimento de Emergência e as pendências de documentação e dúvidas, além da distribuição de cesta básica e alimentos, especificamente o leite e suco e as resoluções, os termos de compromisso, orientações e agendamento.
Equipes técnicas da EBDA, CANAR, BNB,CERB, CORDEC,CONAB,SEDES numa só mesa de trabalho prestaram informações ao público presente (cerca de mais de 200 pessoas) das 09h ás 16h .
O secretário de Assistência Social de Monte Santo Elizeu Tolentino esteve na primeira fila no encontro ao se pronunciar falou do agravante da seca no seu município e solicitou construção de aguada no Povoado de Saco Fundo e distribuição de água através de carros pipa pelo pontos mais críticos e mandou um recado para Rui Costa que estava a cerca de 500 metros em outra reunião: ” deputado como o senhor foi bem votado em minha terra olhe por aquele lugar”, apelou Tolentino.
Por: Valdemí de Assis / fotos Raimundo Mascarenhas
