O Tribunal de Justiça suspendeu nesta segunda-feira (10) a liminar que cancelava os dez dias de Sâo João e bloqueava as contas da cidade de Uauá, segundo informou a prefeitura do município.
O magistrado Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entendeu que a decisão tomada pelo juiz local era danosa para o município, que fez convênios com o Ministério Público para o fim específico do São João. A decisão original dizia que o município não deveria gastar dinheiro com festa já que passa por momento difícil por conta da seca. Hirs considera ainda que caso o São João não aconteça, seriam enormes os prejuízos de ordem cultural e econômica para a cidade.
“Se não houvesse a decisão de suspensão da liminar, a cumpriríamos integralmente, pois decisão judicial se cumpre. Entretanto, estamos muitos felizes com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, porque a nossa população clamava pela realização dos festejos”, disse em nota o prefeito Olímpio Cardoso Filho.
A prefeitura reafirma que os 10 dias de festa irão acontecer, mas com o mínimo de gastos ordinários por parte do poder municipal.
Da redação CN * informações Correio24horas
