O relatório de 2011 da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) critica o Brasil por não apoiar muitas iniciativas de direitos humanos no exterior. No documento, divulgado hoje, é lembrado que essa postura brasileira ocorre apesar de, no passado, o País ter se beneficiado da “solidariedade internacional” na luta contra o fim da ditadura. O relatório afirma ainda que os abusos policias são um “problema crônico” no País.
O relatório lembra que o Brasil tem importantes desafios pela frente no setor de direitos humanos. A ONG, sediada em Nova York, cita os altos índices de violência, e também o fato de alguns policiais utilizarem “práticas abusivas”. “As condições carcerárias no país são frequentemente desumanas, e a tortura permanece como um problema sério”, critica a HRW. “O trabalho forçado persiste em alguns Estados, apesar do esforço federal para erradicá-lo. Os povos indígenas e os sem-terra enfrentam ameaças e violência, particularmente em conflitos rurais pela distribuição da terra.”
O relatório nota que a violência no Brasil “impacta especialmente comunidades de baixa renda”, e lembra que os abusos policiais, inclusive com “execuções extrajudiciais”, são um “problema crônico”. A ONG elogia o fato de em 2010 a procuradoria-geral de São Paulo definir que todos os casos envolvendo suposto abuso policial sejam investigados por uma unidade especial de procuradores.
É lembrada ainda a política no Rio de Janeiro de instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), desde 2008, “com o objetivo de estabelecer uma presença mais efetiva da polícia no nível da comunidade”. “Apesar disso, o Estado ainda não tomou os passos adequados para garantir que o policial que cometer abusos seja responsabilizado”, critica a ONG.
O tratamento dado aos presos é lembrado, ressaltando-se o fato de que há muitos deles – 44% do total, segundo a HRW – que ainda não foram julgados, contribuindo para a superlotação carcerária. “O uso da tortura é um problema crônico do sistema penitenciário”, afirma o texto.
A HRW lembra ainda que o Brasil nunca processou “os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período da ditadura militar (1964-85)”. A ONG cita ainda a violência no campo e os casos de trabalho forçado, incluindo o de bolivianos na cidade de São Paulo.
Fonte: A tarde
