O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na tarde de segunda-feira (25) que o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, divulgado em portaria publicada na edição de segunda do “Diário Oficial da União”, receberá um total de R$ 1 bilhão em recursos até o fim de 2014. O objetivo é formar todos os 495.697 professores do ensino médio cadastrados no Censo Escola de 2012. Segundo Mercadante, o governo vai criar uma rede de formadores e orientadores de estudos para aplicar o curso de 200 horas anuais aos docentes.
Cada professor participante receberá uma bolsa mensal de R$ 200, valor que o ministro admitiu ser baixo. “Esse é o valor que temos a pagar hoje”, disse Mercadante, afirmando que não é possível cortar gastos de outras áreas do ministério, mas lembrando que a bolsa oferecida hoje representa mais do que 10% do piso salarial nacional dos docentes no país.
Para receberem a bolsa, os professores deverão ser cadastrados no Educacenso como professores do ensino médio, ter efetivo exercício na docência, frequência e desempenho na formação atestados pelas secretarias estaduais e universidades e participação nas atividades de formação no programa de educação digital.
O ministro explicou ainda que “a formação vai ser feita no chão da escola” e, para participar do curso e receber a bolsa, os professores precisarão estar exercendo a profissão dentro da sala de aula. “Quem está fora de aula não participa do programa e não recebe a bolsa, só quem está ‘comendo pó de giz na sala de aula’”, disse. A ideia, segundo Mercadante, é aproveitar a carga horária que o professor tem fora do horário de aula. As horas de estudo deverão representar um terço da carga horária de cada professor.
Cronograma
O material didático será oferecido pelo MEC em formato digital em tablets, e ministrado presencialmente por 40 instituições de ensino superior que, segundo o ministro, já aderiram ao programa. As 27 secretarias estaduais e distrital também já manifestaram interesse em pré-aderir ao pacto, disse Mercadante. “De dezembro a janeiro teremos seminários estaduais de mobilização”, explicou.
Após a capacitação dos formadores e dos orientadores de estudo, em fevereiro do ano que vem começará o curso dos professores, que deve durar até dezembro.
Na primeira etapa os professores vão discutir o currículo, os sujeitos do ensino médio, a organização e gestão do trabalho pedagógico, os formatos de avaliação, áreas de conhecimento e integração curricular. Na segunda etapa vai ser um estudo aprofundado das áreas de conhecimento, com foco inclusive nas matrizes do Ensino Nacional do Ensino Médio.
Além da formação continuada de professores já licenciados, o MEC também pretende mexer nos cursos de formação inicial de professores, de graduação em pedagogia e licenciatura. Segundo Mercadante, hoje em dia esse nível de formação não está vinculado de forma adequada à prática. “Se nós não vincularmos a formação a um campo de prática efetiva da docência, nós não formaremos professores bons nesse país”, afirmou ele, em entrevista coletiva.
Globo.com
