Feira de Santana – Desde que foi iniciada, no ano passado, a Operação Feira Quer Silêncio, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, já resultou na apreensão de 678 aparelhos sonoros, sendo 618 em todo o ano de 2013 e 60 este ano. Todo o material apreendido foi apresentado ao prefeito José Ronaldo de Carvalho e a profissionais de imprensa na tarde de quarta-feira,26, no depósito do Departamento de Iluminação Pública.
A maior parte da aparelhagem apreendida é de som automotivo, a exemplo de quatro “paredões” – equipamentos que necessitam de engates para serem carregados. Também foram registradas quatro apreensões de Jukebox (Karaokê), que por conter dinheiro nas máquinas, foram enviadas diretamente para o Complexo Policial a fim de proceder as providencias de praxe.
Também acompanharam a apresentação o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, representantes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e da Polícia Militar. O secretário observa que a ação é contínua. Segundo ele, antes dos equipamentos apreendidos serem levados para o depósito da prefeitura, em cada caso é formalizado um inquérito policial, no qual os proprietários são ouvidos.
Concluída essa etapa o inquérito é enviado para o juizado criminal. A partir daí a justiça determinará as penalidades legais, podendo resultar em aplicação de multas ou penas alternativas. A operação, deflagrada conjuntamente com a Polícia Militar, SMT, e Ministério Público, também resulta, em alguns casos, na apreensão de armas e drogas, bem como veículos em situação irregular.
Até agora dos quase 700 equipamentos de som apreendidos, apenas quatro foram devolvidos mediante autorização judicial. O prefeito José Ronaldo agradeceu aos demais órgãos pelo apoio na fiscalização e destacou que “a intenção não é dar prejuízo a ninguém, mas garantir a tranqüilidade das famílias, quer seja no centro da cidade, bairros ou distritos”.
OPERAÇÃO
A Medicina é unânime quanto aos malefícios causados à saúde pela poluição sonora. Segundo especialistas a exposição constante ao barulho, potencializa até mesmo a perda da audição. Por isso a Legislação considera crime ambiental o uso de som acima de 70 decibéis. Dependendo do horário e local, o volume considerado pode ser ainda menor.
Com base na legislação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a Polícia Militar e Ministério Público, criaram a Operação Feira Quer Silêncio.
A ação conjunta resultou na apreensão de uma quantidade impressionante de equipamentos de som. Em 2013 foram retiradas das ruas 618 aparelhagens, todas de porte médio e grande, flagradas em situação de crime ambiental.
As Informações são da Secom FSA.
