O primeiro leilão de bens móveis do Estado em 2014 realizado este mês, em Salvador, arrecadou R$ 1.039.170 milhões para a administração pública estadual. Dos 136 lotes destinados à alienação – entre veículos, peças e sucata de automóveis, maquinários, sucata ferrosa, móveis, materiais hospitalares e de informática – 133 foram vendidos.
O leilão aconteceu na última sexta-feira (16), no auditório do Edifício Salvador Trade Center/Torre Sul, teve 192 participantes e lotes alienados entre os valores de R$ 61,5 mil (mais caro) até R$ 370 (mais barato). O item melhor avaliado foi uma pá carregadeira. O de menor era composto por diversos itens de sucata e móveis.
Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia, que tem o objetivo de combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.
Cabe à Secretaria da Administração do Estado (Saeb) alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.
