Depois de um debate com a oposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadores governistas foram surpreendidos com a aprovação do projeto PLS 458/2013, de autoria do tucano Aécio Neves (MG), que altera a Lei 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa Família. De acordo com a proposta, o beneficiário que conseguir emprego poderá permanecer no programa por ainda mais seis meses.
“A proposta que nós aprovamos significa que um cidadão que conseguir o emprego, sendo ele beneficiário do Bolsa Família, por seis meses, poderá continuar recebendo concomitantemente com o seu salário, formalizado em carteira, também o Bolsa Família”, explicou Aécio.
Para o senador mineiro, há um desestímulo para as pessoas se formalizarem, porque muitas têm receio de serem demitidas após um ou dois meses de contratação, assim, Aécio Neves avalia que muitas pessoas preferem ter a segurança do Bolsa Família.
“Nós queremos a qualificação daqueles que recebem o Bolsa Família e possibilidades deles estarem estimulados a buscar a formalização. A reinserção no mercado de trabalho é um avanço e essa Casa tem a responsabilidade de proporcionar avanços”, acrescentou.
A oposição estava presente em peso na comissão para apoiar a proposta. A base governista que defendia a rejeição do texto também foi toda mobilizada, porém houve desistências de alguns senadores aliados. O placar final foi 10 a 9.
O líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), reconhece que “faltou melhor organização” na movimentação da base aliada, mas não vê o resultado como uma derrota e que não deve se repertir na Comissão de Direitos Humanos, no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, por onde a proposta ainda irá tramitar.
“Acho que faltou uma melhor organização política da nossa base, da base do governo. Nós vamos discutir e isso não vai se repetir na Comissão de Direitos Humanos”, disse. Para Humberto Costa, que apresentou um voto em separado pela rejeição da proposta, o texto aprovado é inócuo porque coloca na lei o que já existe fundamentado em portarias e decretos do governo federal. “O objetivo é promover um engessamento da política que tem sido feita de forma bastante exitosa para simplesmente colocar a impressão digital da oposição”.
“Ela quebra um princípio do programa [Bolsa Família] que é o de atender a quem realmente precisa. Com a emenda que foi apresentada, é possível que pessoas que tenham até renda bastante significativa fiquem a receber o Bolsa Família, acho que isso quebra o objetivo que o programa tem desde o início”.
