Um ciclo de audiências públicas sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha começou segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
O debate sobre o assunto começou após proposta de ideia legislativa, a partir de iniciativa popular, com base em uma petição com mais de 20 mil assinaturas, recolhidas em nove dias, segundo a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente do colegiado. Com o apoio dos congressistas, a sugestão pode se transformar em um projeto de lei.
Cristovam Buarque (PDT-DF), que coordenará os trabalhos na comissão, afirmou que convidará especialistas de vários setores para subsidiar o relatório que vai apresentar para orientar os outros integrantes da CDH.
O pedetista ressaltou que “não se trata de liberar, mas de regulamentar o uso, se for o caso”. Na reunião desta segunda, participou o secretário nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada.
O país foi o único a legalizar a produção, comercialização e distribuição da maconha, por meio do autocultivo, clubes de cultivo que tenham de 15 a 45 membros ou ainda pelo sistema de registro do governo.
Redação: CN*Informação: Agência Brasil
