Única lei que regulamenta o funcionamento de rádios e televisões no país, o Código Brasileiro de Telecomunicações foi criado em 1962 e não acompanhou as evoluções tecnológicas que aconteceram desde...
Ler maisAlém da presidente, foram empossados 16 prefeitos que formam o Conselho Consultivo.
Ler maisForam apreendidas dezoito trouxinhas de drogas
Ler maisA pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Ler maisO carro derrubou um muro, as vigas e parede da sala, e só parou quando já estava na metade do cômodo.
Ler maisVocê que está precisando de uma grana para tocar seu comercio está chegando uma grande oportunidade
Ler maisA Bahia é o segundo estado com maior número de municípios contemplados junto com Paraíba e Rio Grande do Sul.
Ler maisEm ação rápida, os policias se dirigiram à casa do traficante onde encontraram oito poções de maconha, pensando aproximadamente 400 gramas.
Ler maisA iniciativa é considerada uma resposta ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que, durante discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Ler maisDurante depoimento, ele confessou ser dono da arma, mas alegou que a droga apreendida é de um vizinho.
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