Gilmar Mendes vota a favor de habeas corpus para evitar prisão de Lula
Mendes disse que mudou seu entendimento porque há inúmeras falhas do Judiciário que podem deixar inocentes na cadeia.
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Ao fundamentar sua decisão, Fachin citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS)...
STF vai dar continuidade a julgamento de habeas corpus preventivo; veja o que pode acontecer ao ex-presidente
Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto.
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva...
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.
Abalo de magnitude 6,8 com epicentro no sul do país vizinho levou ao esvaziamento de prédios em diferentes localidades brasileiras,...
Ex-presidente quer evitar prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso triplex do Guarujá
Animais eram transportados de maneira improvisada pela dupla. À polícia, eles confessaram que tinham furtado as vacas de fazenda em...
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