STF julgará caso de homem que furtou sandália de R$ 16
O caso já foi discutido pela primeira turma do Supremo na terça-feira (5).
O caso já foi discutido pela primeira turma do Supremo na terça-feira (5).
Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima.
Nesta sexta-feira (1º) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal.
Caso a ampliação não ocorra, os responsáveis podem receber penalidades que vão de um a quatro anos de reclusão a...
De acordo com o tribunal, o maior percentual de eleitores está na faixa etária de 25 a 34 anos.
Com 898 eleitores, a cidade de Araguainha (MT) é o menor colégio eleitoral do país, de acordo com TSE. Já...
A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais...
Vandick representou o futebol do Norte do país nesse encontro.
Segundo Aécio Neves, a redução da maioridade penal para crimes hediondos “pode sinalizar um caminho para a diminuição da impunidade.
oram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.
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