STF arquiva mandado de divulgadores da Telexfree
Com base em jurisprudência do STF (Súmulas 330 e 624), Mello afirmou que o Supremo Tribunal não tem "competência originária"...
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Brasil
Policias militares e bombeiros da Bahia e mais 17 estados serão beneficiados por lei de anistia
O projeto, no entanto, foi aprovado em votação simbólica e seguiu para sanção presidencial.
Justiça Federal decreta indisponibilidade dos bens da BBOM
A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a...
Diplomas de dentista e psicólogo exigirão ciclo no SUS
Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida
MEC define regras para a supervisão de médicos estrangeiros
As instituições precisam indicar, no momento da adesão, um tutor acadêmico e outros três para cadastro de reserva.
“Nossa discussão é permanente”, disse Ziulkoski durante abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília
Paulo Ziulkoski se referia à ansiedade que os prefeitos trazem a Capital Federal de levarem – na volta a suas...
Vivo, TIM e Coca-Cola são multadas pelo Ministério da Justiça por propaganda enganosa
a soma das multas chega a quase R$ 5 milhões.
Anatel diz não garantir segurança de autoridades contra espionagem
Para garantir um melhor controle da troca de dados no País, o presidente da Anatel defendeu a democratização da rede.
Ministério da Justiça determina que Polícia Federal investigue Telexfree
A Telexfree já envolve cerca de 1 milhão de pessoas no Brasil.
Dilma Rousseff confirma presença na Marcha dos Prefeitos em Brasília
Este ano, a Marcha a Brasília deve contabilizar quatro mil gestores públicos municipais.
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