Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
Sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor
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Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco...
Os servidores das forças de segurança receberão prêmios com valor mínimo de R$ 371,55 e, no máximo de 1.857 reais.
A venda pode impulsionar a exploração no Território do Sisal da Bahia e, assim, gerar empregos.
O prêmio de R$ 100 mil saiu para um participante de Salvador. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil...
Os investimentos do Governo do Estado estão melhorando a vida dos agricultores familiares e incentivando a geração de renda no...
A Rede D'Or tem cerca de 50 hospitais espalhados por Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Maranhão e...
Ministro tem quase R$ 31 mil de salário
Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento...
A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.
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