Presidente do STJ nega 143 habeas corpus de Lula e critica quantidade de pedidos
Ainda segundo a presidente da Corte, o habeas corpus não é via própria para a prática de “atos populares nenhum...
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Segundo Medeiros, como a ordem de prisão do ex-presidente foi determinada pela 8ª turma do TRF-4 e não pelo juiz...
Advogado especialista em Direito Eleitoral explica que tecnologia será usada em todo o país e permite ao eleitor apresentar documento...
Desembargador João Pedro Gebran Neto pediu que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma,...
Pré-candidato do Democratas foi recebido pelo prefeito Pedro Oliveira e elogiou organização do evento.
Já utilizado durante a campanha de 2014, o PGP é um instrumento de coleta de informações e sugestões nos territórios...
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial...
" Quero representar e defender a Bahia no Senado e não apenas igrejas ou quaisquer outras instituições, como adversários tem...
Vereador tem se destacado como principal opositor ao Governo Municipal, a quem fez duras criticas por não acatar nenhuma solicitação...
A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem...
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