Pauta de Julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia. Feitos que deverão ser julgados na Sessão Ordinária da Segunda Câmara Federal a realizar-se em 31 de março de 2011, a partir das 08h30. No total 28 processos serão julgados, sendo quatro prefeitos da Região Nordeste da Bahia. Jailton Macedo (Caldas de Cipó) tem dois processos, e os demais com um processo cada. Rubinho (Tucano), Messias (Novo Triúnfo) , Zé Grilo (Ribeira do Pombal),
1 – 0001790-92.2009.805.0000 – 0 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. COMARCA: CIPÓ. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ENY MAGALHAES SILVA. PROMOTOR PÚBLICO: ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA. REU: JAILTON FERREIRA DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ. ADVOGADO: MATEUS CARDOSO COUTINHO. REU: ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZA. RELATOR (A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ. PROCURADOR (A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO.
2 – 0005073-89.2010.805.0000 – 0 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. COMARCA: CIPÓ. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. REU: JAILTON FERREIRA DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ, ADVOGADO: MATEUS CARDOSO COUTINHO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ROMULO DE ANDRADE MOREIRA. PROMOTOR PÚBLICO: CARLOS ARTUR DOS SANTOS PIRES. RELATOR (A): DES(A). NAGILA MARIA SALES BRITO. PROCURADOR (A): RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA.
3 – 0004739-55.2010.805.0000 – 0 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. COMARCA: TUCANO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ROMULO DE ANDRADE MOREIRA. PROMOTOR PÚBLICO: JOSE JORGE MEIRELES FREITAS. REU: JOSE RUBENS SANTANA ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL DE TUCANO. REU: GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO. REU: ANA KARINA SOUZA FREIRE NASCIMENTO. REU: HELDER RIOS DE SOUZA. RELATOR (A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ. PROCURADOR (A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO.
4 – 0002393-68.2009.805.0000 – 0 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. COMARCA: ANTAS. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ENY MAGALHAES SILVA.; PROMOTOR PUBLICO: JOSE JORGE MEIRELES FREITAS. REU: JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO. ADVOGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS, ANTÔNIO MAGALHÃES LISBOA FILHO. RELATOR (A): DES (A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ. PROCURADOR (A): ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO.
5 – 0006136-52.2010.805.0000 – 0 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ROMULO DE ANDRADE MOREIRA. PROMOTOR PÚBLICO: CARLOS ARTUR DOS SANTOS PIRES. REU: JOSE LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL. ADVOGADO: FERNANDO GONÇALVES DA SILVA CAMPINHO, NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO, GILDSON GOMES DOS SANTOS. RELATOR (A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ.
Da redação CN * Pesquisa de Joilson Costa no Diário Eletrônico da Justiça do TJ-BAHIA
