Comentários que o Tribunal de Justiça da Bahia pretende fechar a Comarca de Ichu em virtude da sua inviabilidade econômica provocou uma reação de enfrentamento pela comunidade e reuniram na manhã de segunda-feira (16), líderes políticos de todos os partidos e integrantes da sociedade civil para organizar um grande movimento, onde todos participem e sensibilizem o Tribunal de Justiça da Bahia – TJB a repensar esta intenção, pois, segundo o serventuário Lucas Rodineles, não é uma decisão em definitivo. “As informações são extra oficiais, ainda de bastidores, porém é muito importante esta pressão popular para anteceder os fatos”, explicou.
Ele disse também que a Comarca de Ichu, criada em 1992, atende alguns critérios para o funcionamento, a exemplo de uma sede própria, na época doada pela Prefeitura e tem um significado números de processos, ou seja, entre os cartórios civil e do crime, passam de mil processos em andamento.
“O Tribunal quer cortar gastos e agregar as comarcas pequenas as maiores e caso isto acontece, Ichu pode ser agregada a Santa Bárbara, Riachão do Jacuípe ou Conceição do Coité”, falou Rodineles.
Esta noticia começou a circular na cidade depois que o repórter André Luiz ouviu rumores neste sentido e resolveu tirar dúvida através da Ouvidoria e sexta-feira (13), segundo informações postadas no blog AL Notícia, ele teria recebido uma ligação de uma senhora que se identificou com Patrícia através do nº (71) 3371-5130, lhe dando a informação que realmente existia ampla possibilidade da comarca de Ichu ser agregada.
Ele disse ao bloqueio que se tratava de uma ação administrativa do Tribunal e que ela não poderia dar maiores informações. Falou também que tinha prazo determinado para a decisão final, pois estava sendo realizada uma análise de toda situação.
No fórum onde funciona a sede da Comarca, estão instalado os cartórios civil, crime, registro civil, tabelionato de notas e registros de imóveis. Trabalham com serventuários, 02 oficiais de justiça, 03 escrivãs, 01 tabelião, 01 oficial do registro civil e 05 escreventes de cartórios. Na área de ação da comarca, esta incluída o distrito Judicial de Candeal.
Para André Luiz, é necessário acontecer à união de todos os segmentos da sociedade ichuense para tentar sensibilizar o Tribunal de Justiça sobre a importância de se manter a comarca em Ichu. “Não podemos aceitar essa decisão do Conselho Nacional de Justiça, que impõe ao Tribunal o fechamento de várias Comarcas, já em 2011, inclusive a nossa. Temos que mobilizar as autoridades políticas e lideranças, todos num movimento suprapartidário para buscarmos uma saída. Não é justo. Não podemos assistir passivamente o fechamento de uma conquista tão árdua e que engrandece o nosso município, e agora ameaçada de fechar”, falou o repórter.
Uma manhã de reunião – Apesar da feira-livre na cidade, representantes dos diversos seguimentos, inclusive da zona rural, estiveram presente na reunião que aconteceu no Clube Yara e foi coordenada pela professora Lúcia Carneiro.
O servidor Luiz Alberto, conhecido por Beto de Luiz Júlio, falou da importância do Fórum e da situação em que ficaria o município de Ichu caso a comarca seja agregada a outro município. “Quando ouço dizer que o problema é financeiro e a Comarca não se sustenta, eu fico a pensar, pois os serviços prestados no fórum e de cunho social e não arrecadador”, falou Alberto.
Para o vereador o Antônio Francisco de Oliveira (PHS), além das dificuldades que seriam impostas aos munícipes, os funcionários seriam extremamente prejudicados, pois teriam que se estabelecer em outras cidades.
O aposentado Wilson Soares de Oliveira, foi mais além e disse que Ichu vai virar uma terra sem lei, pois não terá a quem recorrer nos momentos de conflitos e questionamento dos direitos.
O vereador Manoel Afonso Carneiro (PSDB), convocou a todos para recorrem aos seus deputados, pois na eleição de 2010, 93 candidatos a deputado federal e 148 estadual, receberam votos no município.
Para medir a importância da Comarca, o secretário do Sindicato dos Funcionários Públicos de Candeal, Nilson Freitas Calazans, disse ao CN que atualmente tramitam 150 processos contra á Prefeitura daquela cidade movido pelos funcionários.
Prefeito Carlos Santiago falou que esta não é a primeira vez que existe a possibilidade de fechamento da Comarca e fizemos um movimento e conseguimos convencer o Tribunal a recuar da decisão. Santiago garantiu que não medirá esforços para evitar que isto aconteça.
No final, ficou acertado que o prefeito intermediaria uma audiência entre a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Brito e a comissão organizadora. Foram distribuídas listas para abaixo-assinado que serão recolhidas e entregues na audiência. “Este é um meio de engajamento da população a esta luta tão importante para ichú. Vamos também anexa à cópia desta ata e faremos os desembargadores perceber a importância da Comarca para todos nós”, destacou Lúcia Cedraz. Além da Comarca de Ichu, estão na eminencia de serem agregadas mais 78.
Situação do momento – A Comarca de Ichu esta sem juiz e promotor e os processos estão sendo levados para despacho com a juíza de Santa Bárbara.
