Com referência às atitudes do vereador Danilo, a secretária de Educação do Município, Genilda Mota Ramos, disse ao CN, que apesar de parentes,(prima do vereador) tem ideias políticas antagônicas e diante do cenário nacional de um modo geral, acha que ele não está sendo coerente, pois em Coité, suas atitudes contradizem o episódio ocorrido recentemente em Riachão do Jacuípe no Congresso do PT, onde participou e considerou exagerada a manifestação da colega professora da UNEB.
Quanto à diferença entre as duas greves que está acontecendo e vem ocupando pauta na imprensa, Genilda Ramos disse que não está acompanhando de perto a greve da UNEB, mas com a declaração de ilegalidade promovida pela justiça, teve a sensação de que o movimento grevista de Coité terá o mesmo desfecho, pois a única reivindicação que não foi atendida é motivo de parecer do procurador jurídico que atesta a sua inconstitucionalidade.
Professora estadual, com formação inicial em magistério e graduação em Letras/UNEB, Genilda está a frente da Secretária de Educação há 14 anos, atuando em duas gestões de Éwerton Rios (PR), uma de Tom Araújo (DEM) e há quase três anos, com o atual prefeito Renato Souza.
Falando sobre o relacionamento com os professores, ela considerou harmoniosa e de muito respeito. “Em todas as ocasiões, estivemos abertos a diálogo com os representantes dos servidores da educação e sempre ocorreram avanços em nossas negociações”, afirmou.
Ela fez um breve histórico das ações que considerou importante para a categoria:
– Com a criação do FUNDEF, elaboramos o primeiro Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, garantindo direitos e vantagens aos professores municipais;
– Com a implantação do Pró-leigo, proporcionamos aos professores leigos oportunidade para obterem a formação inicial de magistério;
– Fomos pioneiros em nossa região na implantação do Curso de Graduação em Pedagogia para os professores das séries iniciais, em parceria com a UNEB, habilitando aproximadamente 200 professores;
– Financiamos cursos de graduação em áreas específicas e pós-graduação, em parceria com instituições particulares de Ensino Superior (FTC, IBPEX);
– Promovemos cursos de capacitação e formação continuada aos professores da rede municipal.
– Ao longo dos anos, fizemos várias revisões do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, concedendo mais direitos e vantagens aos professores, como também, promovendo a valorização profissional;
– Em parceria com o MEC, estamos graduando mais professores. Em alguns casos, professores estão cursando uma segunda graduação.
E atualmente o trabalho de valorização do profissional de magistério continua. Recentemente foi aprovado pelo Poder Legislativo a Lei que consolida o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, que além de garantir direitos e vantagens aos professores de Conceição do Coité, já existentes nas Leis Complementares anteriores, traz dentre outros benefícios:
- Aumento de 06(seis) níveis para progressão horizontal. Agora o professor terá a possibilidade de aumentar mais 18% em seu salário, através da apresentação de títulos;
- Redução da carga horária total dos certificados para avanço horizontal de 200 para 160 pontos;
- Data base para revisão anual do padrão referencial;
- Valorização da segunda graduação;
- Garantia dos mesmos direitos e vantagens para os professores enquadrados em 40 horas, inclusive a Licença Prêmio;
- Regulamentação da readaptação funcional;
- Reajuste na base salarial de todas as categorias, respeitando o Piso Nacional do Magistério, retroativo ao mês de janeiro/2011, com variação entre 9 e 18%;
- Avanço vertical com a garantia de todos os títulos adquiridos na categoria anterior.
Ela lamentou não poder ser incluído no projeto de lei complementar o artigo que possibilitaria o aumento automático dos profissionais do magistério – categorias ES 1, ES 2 e ES 3, a partir de 2012, pois foi considerado inconstitucional pelo setor Jurídico do Município.
Segundo ela, este artigo foi apresentado e defendido pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação na Comissão de Avaliação do Plano de Carreira em questão, porém não se tinha noção de sua inconstitucionalidade.
“Neste caso, a força da lei nos impediu de avançarmos nesse sentido. Não é apenas uma questão do “querer” e sim uma questão do “poder fazer””, falou a secretária.
Na sua opinião, comparado às negociações feitas em administrações anteriores, nunca se concedeu a essa categoria tantos benefícios quanto à gestão do prefeito Renato Souza. “Até porque, o plano de carreira recentemente aprovada é fruto de um processo de construção da educação de nosso município, baseado na realidade local e analisado cuidadosamente por uma comissão formada apenas por professores, representantes da Secretaria Municipal de Educação, do SPMCC e do Conselho Municipal de Educação”, afirmou.
“A análise que faço desse momento é simples: em outras ocasiões, os representantes dos professores de nosso município visavam exclusivamente atender os anseios da categoria. Hoje, a demonstração que nos dão é de que as pretensões políticas estão além dos interesses profissionais e da aprendizagem de nosso alunado. Quanto ao prefeito Renato, sempre esteve informado sobre as reuniões ocorridas e nunca fez objeções às propostas apresentadas que viessem favorecer a classe, semcontudo, contrariar a legislação vigente”, declarou.
A professora Genilda encerrou dizendo que a movimentação do prefeito Renato Souza para trazer benefícios tem sido motivo de preocupação por parte dos oposicionistas, os quais estão usando todos os artifícios para desestabilizar seu trabalho e como não estão conseguido êxito, tentam de todas as formas, inclusive com infiltrações explícita no movimento grevista, desestabilizar o governo.
Por: Valdemí de Assis / foto: Raimundo Mascarenhas
