A cassação de 32 prefeitos baianos por supostas irregularidades durante as disputas das eleições ou durante a gestão do mandato tem chamado à atenção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Preocupado com a situação, o presidente da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, já anunciou um seminário no fim do ano com todos os prefeitos e candidatos a prefeitos para debater condutas vedadas em ano eleitoral.
Entre os palestrantes o prefeito Caetano busca contatos com os presidentes do TSE e TRE, assim como juristas especializados em legislação eleitoral. “Estamos trabalhando para colocar os prefeitos de frente com as maiores autoridades eleitorais do país. Infelizmente, por falta de conhecimento muitos prefeitos cometem erros que poderiam ser evitados. Em 2012 nosso objetivo é termos uma das eleições mais corretas na história política da Bahia”, afirma Caetano.
Questionado se há muito rigor por parte do TSE e do TRE em julgar os prefeitos, Caetano destacou que, “se há leis é para serem aplicadas. Hoje as eleições além de serem ganhas no voto, também precisam ser vitoriosas nos tribunais. O que precisamos é ter o máximo conhecimento dessas leis para não cometermos nenhum erro que leve a um caso de cassação de mandato, pois isso prejudica não apenas o político, mas todo o município. Pois quando há o afastamento a gestão para e a cidade também”.
ENCONTROS COM O TCM – Para orientar os prefeitos baianos sobre os erros de gestão que resultam no afastamento de prefeitos, a UPB iniciou em abril uma maratona pela Bahia com o TCM para orientar os prefeitos quanto aos casos de irregularidade durante gestões. Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro, Jacobina e Ilhéus, o próximo Encontro de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais acontecerá em Vitória da Conquista no dia 02 de setembro.
Ascom UPB
