A deputada estadual Neusa Cadore (PT) quer garantir a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e nas Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia através de Proposta de Emenda à Constituição do Estado da Bahia. A proposição, apresentada na legislatura anterior, foi desarquivada e retornou à pauta de discussão até o dia 12 de setembro, quando poderá receber contribuições dos parlamentares.
A iniciativa de Neusa dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 83 da Constituição do Estado: “§1° – Na constituição da Mesa da Assembléia e de cada comissão, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares com assento na Casa, bem como a representação proporcional de cada sexo dos integrantes da Casa, assegurando, ao menos, uma vaga para o sexo feminino.” Neusa acredita que a proposta contribuirá para elevar a maior participação feminina nos espaços de poder e decisão e ganhará força nesta legislatura com a nova bancada feminina, composta por 11 deputadas.
Atualmente apenas uma parlamentar, de um total de oito integrantes, compõe a 4ª e última Secretaria da Mesa Diretora. Entre as 10 comissões permanentes da Assembléia, três não contam nenhuma mulher entre os membros titulares.
Por: Lourivânia Soares/ foto: Paulo Marcos
