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Home Municípios Capela do Alto Alegre

Municipio entra com pedido de reconsideração junto ao Tribunal de Justiça da Bahia

Por Redação CN
4 de novembro de 2011
Municipio entra com pedido de reconsideração junto ao Tribunal de Justiça da Bahia
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VIRAM
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Na quinta-feira,03,o assessor jurídico do Município de Capela do Alto Alegre,o advogado Lopes Júnior, esteve na sede do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, em Salvador e protocolou um Pedido de Reconsideração, dirigido à Presidente do Tribunal, desembargadora Telma Britto.

“Ao tomar conhecimento do fechamento da Comarca de Capela do Alto Alegre, me reuni com o prefeito,Claudinei Xavier Novato “Dr. Nei”, e decidimos por entrar com um pedido de reconsideração, no entanto, como tínhamos uma reunião agendada com a presidente, resolvemos protocolar o pedido, somente após esta reunião que aconteceu no último dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira”, disse Junior.

No pedido de reconsideração o Município de Capela do Alto Alegre juntou diversas fotografias do Fórum Dr. Eliel Martins, mostrando que a comarca funciona em prédio próprio, com instalações novas e adequadas para a prestação jurisdicional.

O Município ainda alegou que fechar a comarca de Capela significaria um desperdício do dinheiro público, já que foram gastos cerca de R$ 1.300.000,00 na construção do novo Fórum, além dos gastos com o mobiliário, e o mesmo ficaria fechado, se deteriorando.

O prefeito Dr.Nei falou ao CN que está confiante, “certamente a presidente Telma Britto e o Pleno do Tribunal, se sensibilizarão diante dos fatos demonstrados no pedido de reconsideração, e manterão a Comarca de Capela funcionando aqui em nosso Município, servindo, como sempre serviu ao povo capelense. Lutaremos até a última instância para conseguir mudar a decisão do Tribunal”.

Para Dr. Lopes, há grandes possibilidades da comarca de Capela permanecer no Município, “os fatos e os argumentos expostos à presidente são suficientes para a reconsideração da decisão de fechamento do Fórum, caso isto venha a acontecer o TJBA demonstrará bom senso e maturidade, vamos aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou o advogado.

Da redação

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