Os vereadores Renato Pereira Soares (PR), Reinalda Mendes dos Santos (DEM), José Assis de Oliveira Porto (DEM), Marcos Aurélio Xavier (PR) e José Carlos de Oliveira, (PDT), “Bazia”, que formam a bancada da oposição, estão se mobilizando para uma viagem a Salvador no sentido de manter contato com a presidente do TJ, desembargadora Telma Britto, para tratar da desativação da Comarca de Nova Fátima e que a mesma seja mantida com a junção da Comarca de Gavião. Esperançosos, os vereadores acreditam o pleito seja atendido, pois a desembargadora no final da sessão do pleno na quarta-feira (23), disse que não estava “contente” com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por motivo de falta de verbas e com a união das comarcas dos dois municípios, esta realidade poderá mudar.
Atualmente a comarca de Nova Fátima dispõe do quadro de serventuário completo para o funcionamento, tem 1.898 processos movimentados pelo Saipro, às metas determinadas pelo CNJ foram alcançadas e as audiências realizadas na semana de conciliação superam as expectativas chegando a realizar 97 em apenas dois dias e de forma quase unânime dos conflitos, os casos foram resolvidos.
A arrecadação no período 2010/2011 foi de R$ 98.211,01 e deram entradas petições de advogados de diversas cidades do interior da Bahia e os vereadores justificam este movimento pela localização geográfica da sede do município. Apesar de não ter juiz e promotor permanente, os substitutos estão sediados na comarca de Riachão do Jacuípe, distante 36 km e de fácil acesso para os magistrados.
Quando aconteceu a divulgação do fechamento das 50 comarcas e da manutenção de Nova Fátima, que seria ampliada com junção de Capela do Alto Alegre e Gavião, a vereadora democrática Reinalva Mendes dos Santos lembrou que o prefeito Manoel dos Santos (PT), colocou carro de som nas ruas festejando a decisão do TJ e colocando o mérito para o PT, quando o locutor afirmava que o prefeito, o governador, os deputados Zé Neto e Afonso Florence, hoje ministro e membros do tribunal eram todos do PT e isto teria contribuído para manter a comarca e incorporar os municípios vizinhos. Com muitos fogos e um grupo de pessoas ligadas à base do prefeito concentradas no jardim da praça principal, também foi lembrada a reunião que aconteceu no dia 17 de novembro na sede do TJ, no CAB, em Salvador, com presença dos deputados indicados pelo prefeito e a força deles e a influência partidária, mantinha o fórum no município.
O vereador Renato Pereira Soares, disse ao CN que a comunidade começou a se mobilizar assim que soube do projeto do TJ que pretendia desativar 58 fóruns que têm menos de mil processos, agregando-os às comarcas maiores de cidades vizinhas, e foi coletadas 2.500 assinaturas em um abaixo-assinado enviado ao TJ solicitando que, no caso de Nova Fátima, permanecesse em funcionamento. “Também apresentamos na câmara uma moção e já estivemos em contato com as autoridades de Gavião para que possamos unir os dois municípios e está proposta estaremos levando a presidente do tribunal”, contou Pereira autor da moção que foi aprovada por todos os colegas.
O líder da oposição, vereador José de Assis Oliveira Porto, falou que a bancada, a principio não fez nenhum tipo de ação além de aprovarem a moção e assinarem no abaixo-assinado, pois o prefeito estava garantindo que a comarca não seria fechada, pois ele era da base do governo e membro do PT e seria o suficiente para manter a comarca funcionando no município. “Estava pretendendo, pela primeira vez, fazer elogios ao chefe do executivo na próxima sessão da câmara pela conquista e de repente tudo mudou e as comemorações foram por água abaixo, virando em tristeza e decepção para o povo. Não entende como o prefeito divulgou tanto a força do PT e acabou fechando a comarca e vamos ser incorporado a Capela. Eles também falaram que tínhamos ficado mais forte, pois além de ter mantido a comarca funcionando, ainda trouxe Capela e Gavião”, falou indignado o líder da oposição.
Segundo Assis, a ideia dos vereadores da oposição é chamar o prefeito, vice, todos os vereadores da situação, juntamente com os deputados votados no município, através de todas as forças partidárias, sem bandeira de partido e agendar uma reunião com a presidente do TJ e dar entrada em uma representação para que seja revista esta decisão. “É necessário um entendimento com as autoridades e com os grupos políticos de Gavião e eles possam entender e aceitar estar juntos nesta luta”, propôs o vereador.
Assis lembrou algumas informações sobre a comarca de Gavião, que fica a 22 km, divulgada em recente matéria do CN, quando informou que em 2010 arrecadou apenas R$ 28.211,50 e no seu acervo constam 508 processos, sendo que foram distribuídos 111 processos em 2010 e 123 até 31 de agosto de 2011. No dia 31 de março deste ano o TJ havia arrecadado R$ 5.412,40. Atualmente é atendida por Juízes substitutos, que não visitam a cidade e neste período não houve audiência. Atualmente quem responde pela comarca é a Juíza de Mairi, que assumiu recentemente e estar de férias. Os serventuários não sabem quem estar respondendo por Gavião atualmente e numa necessidade, terá de recorrer ao Conselho da Magistratura para saber quem é o juiz responsável.
O serventuário Aroldo Lopes, ex-vereador, filiado do PR, concorda com os vereadores quando desejam reivindicar a manutenção da comarca e o movimento junto à comunidade de Gavião. “Nova Fátima estar numa posição geográfica privilegiada, com facilidade de transporte a qualquer hora do dia e a comarca tem todos os serventuário para seu bom funcionamento, justificando sua permanência”, lembrou.
De acordo o serventuário, que terá de optar sobre seu destino, caso a comarca seja fechada, é justo que mantenha a comarca de Capela do Alto Alegre funcionando, até mesmo pelo investimento que foi realizado pelo judiciário na construção do fórum, mas é justo que Nova Fátima fique em atividade, pois, um dos grandes problemas em ser incorporada ao município vizinho, é a problemática de transporte, pois pela manhã, os ônibus e transportes alternativos seguem para Feira de Santana e a tarde retornam exatamente ao contrário do funcionamento dos serviços forense.
O líder principal das oposições político Amado Cunha (PR), manifestou sua insatisfação com a desativação da comarca e garantiu que estará junto da comissão para conversar com a desembargadora Telma Brito para que reveja essa decisão, com o intuito de permanecer em funcionamento a Comarca na cidade, garantido a todos o acesso aos serviços do judiciário, pois o fechamento do Fórum trará prejuízos imensos à população, tendo em vista que o município apresenta dificuldade de transporte para Capela para buscar os seus anseios, perante a Justiça. O prefeito Manoel dos Santos não foi encontrado na tarde de sexta-feira (25), quando a equipe do CN esteve na cidade, para falar sobre o assunto.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
