• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
quarta-feira, julho 16, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

Tribunal rejeita contas das câmaras de Barrocas e Queimadas

Por Redação CN
1 de novembro de 2011
156
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

Barrocas – Na sessão desta terça-feira (01/11), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara de Barrocas, porque irregulares, sob a responsabilidade de Gilberto de Queiroz Brito, relativas ao exercício de 2010.

A relatoria imputou multa de R$ 5 mil ao gestor, pelas irregularidades remanescentes no parecer, e outra de R$ 13.374,79, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, pela não publicação de relatórios de gestão fiscal. Ainda cabe recurso da decisão.

Esteve sob a responsabilidade da 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo o acompanhamento da execução orçamentária da Câmara de Barrocas, que registrou a realização de despesas expressivas com a aquisição de materiais de consumo e escritório, com a locação de veículos e a aquisição de combustíveis, além de despesas imoderadas com a manutenção de veículos.

Foi repassada ao Legislativo, a título de duodécimos, a importância de R$ 785.193,52, em cumprimento ao limite imposto pelo art. 29-A, da Constituição Federal.

As despesas empenhadas e pagas alcançaram o montante de R$ 785.193,52, não havendo a inscrição de valores em restos a pagar, cumprindo registrar a existência de despesas de exercícios anteriores no valor de R$ 63.616,73, sem saldo suficiente para honrar os compromissos, em desrespeito ao estabelecido no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na conformidade do art. 29-A, da Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores e excluindo os gastos com inativos, não poderia ultrapassar o montante de R$ 766.193,57, mas a despesa orçamentária empenhada alcançou o montante de R$ 785.193,52, ultrapassando o limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal, o que também comprometeu o mérito das contas.

Queimadas – O Tribunal de Contas votou pela rejeição das contas do presidente da Câmara de Queimadas, Lazaro José dos Santos Silva, relativas ao exercício de 2010, com multa no valor de R$ 700,00 ao gestor pelas irregularidades remanescentes no parecer.

O relatório revelou a inexistência, ao final do exercício, de saldo nas contas bancos e caixa, todavia, verificou-se a existência de despesas a título de DEA – Despesas de Exercícios Anteriores – no total de R$ 684,60, caracterizado o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu negativamente o mérito das contas.

O gasto total com folha de pagamento no montante de R$ 539.372,19, correspondeu a 59,70% dos recursos transferidos, respeitado o disposto no §1º do artigo 29-A da Constituição Federal.

O pronunciamento técnico destacou a realização de gastos pouco parcimoniosos na aquisição de materiais de consumo, combustíveis e locação de veículos, além de divergências entre o lançamento efetivado no sistema informatizado SIGA e a documentação encaminhada à Regional.

Ainda cabe recurso da decisão para os presidentes.

Fonte: TCM

Relacionadas Matérias

 Bitrem tomba na BR-116 entre Serrinha e Santa Bárbara e bloqueia os dois sentidos da pista

 Bitrem tomba na BR-116 entre Serrinha e Santa Bárbara e bloqueia os dois sentidos da pista

16 de julho de 2025
Governo lança nova farda escolar e promove formação para gestores sobre Educação Integral

Governo lança nova farda escolar e promove formação para gestores sobre Educação Integral

16 de julho de 2025
Próxima
Aposentado em Retirolândia visita túmulo de filho a quase seis anos, duas vezes por dia

Aposentado em Retirolândia visita túmulo de filho a quase seis anos, duas vezes por dia

+ LIDAS

  • Homem é preso após matar cachorro a golpes de facão. Ação criminosa foi em razão do cão comer uma galinha da vizinha

    Homem é preso após matar cachorro a golpes de facão. Ação criminosa foi em razão do cão comer uma galinha da vizinha

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  •  Bitrem tomba na BR-116 entre Serrinha e Santa Bárbara e bloqueia os dois sentidos da pista

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Vítima de tentativa de homícidio em Coité não resiste aos ferimentos e morre em hospital de Feira de Santana

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Caminhoneiro de Riachão do Jacuípe morre em acidente na BR 020

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Feira: alvo da operação El Patron é executado com cerca de 16 tiros após sair do presídio; veículo foi interceptado

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In