Depois de mais de 20 anos de magistratura, posso dizer que 2011 foi o ano em que tive as melhores condições para trabalhar. Recebi computadores novos, consegui aumentar o espaço físico dos cartórios e, principalmente, recebi novos servidores e uma assessora.
Com isso, foi possível realizar um sonho antigo de analisar com muito mais cuidado cada um dos processos tramitando na Comarca e depois comparar com o cadastramento no sistema de acompanhamento processual adotado pelo TJBA. Enfim, fazer um batimento entre os processos físicos e virtuais, excluir do sistema os que não existiam mais fisicamente e, ao lado disso, julgar os que estavam à espera da sentença e determinar o arquivamento daqueles em que não havia mais interesse no prosseguimento.
Como resultado desse trabalho, consegui baixar o acervo de mais de 5 mil processos para 3.969 e foram excluídos do sistema (julgados ou extintos) 3.145 processos.
A conclusão que chegamos depois da elaboração deste relatório é de que o nível de judicialização aumentou consideravelmente e que o judiciário precisa se modernizar e criar sistemas mais lógicos e racionais para dar conta desta demanda. Ao lado disso, sem dúvidas, é preciso de pessoal qualificado e juiz disposto a trabalhar em equipe com rotinas e mecanismos que incrementem a tramitação e o julgamento dos casos propostos.
Melhor do que tudo isso, no entanto, seria democratizar o poder judiciário para que os servidores e juízes se comprometessem e se entusiasmassem com a causa da justiça e a criação de novas instâncias de mediação de conflitos que, sem necessidade alguma, são postos à solução pelo poder judiciário. Enfim, melhor do que tentar acompanhar a demanda desnecessária, o melhor seria repensar o poder judiciário e sua estrutura secular.
Eis um resumo do Relatório de nossas atividades em 2011:
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Relatório 2011 – Comarca de Conceição do Coité – Jurisdição Plena[1]
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Cível
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Crime
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Total
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Acervo em dezembro de 2011
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3.305
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664
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3.969
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Processos distribuídos
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1.878
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493
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2.371
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Processos arquivados
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2.017
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1.128
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3.145
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Precatórias distribuídas
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150
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122
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272
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Precatórias devolvidas
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413
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232
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181
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Audiências realizadas
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227
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239
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466
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Decisões liminares
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243
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191
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434
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Remetidos ao TJ
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37
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41
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78
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Sentença de mérito
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222
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358
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580
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Sentença homologatória
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517
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68
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585
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Sentença extintiva
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721
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231
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952
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Além da atividade judicante propriamente dita, jamais deixamos de lado as ações sociais e as parcerias com os programas desenvolvidos pela comunidade e poder público municipal. O ápice desta militância foi a realização do I Sarau Social de Conceição do Coité, amplamente divulgado aqui no blog. Confira aqui e aqui.
