Ações penais deflagradas pelo Ministério Público baiano têm ajudado a resolver homicídios que já são investigados há mais de 15 anos. Com isso, a Bahia já alcançou o dobro da média nacional na solução desse tipo de crime, chegando a 16% de elucidação, contra apenas 8% do indicador nacional, revela o gestor estadual das metas do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), promotor de Justiça Antônio Luciano Assis. Os dados mais recentes do ‘Inqueritômetro’ – sistema utilizado para monitorar uma das metas do Enasp – dão conta de que, desde abril, quando o trabalho de exame e deliberação dos inquéritos foi iniciado, 3570 processos foram revistos, o que resultou no oferecimento de 271 denúncias.
O trabalho vem permitindo que o Ministério Público possa alcançar um dos pilares estabelecidos pela Meta 2 da Enasp, que objetiva concluir, até abril deste ano, todos os inquéritos policiais e procedimentos de investigação de homicídios dolosos instaurados até dezembro de 2007. Ainda de acordo com Luciano Assis, que taambém coordena o Núcleo do Júri do MP na Bahia (NUJ), o Comitê Gestor da Enasp tem duas outras metas para 2012, quais sejam concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios criminais para a apuração de homicídios dolosos cometidos até o final de 2008, bem como institucionalizar e realizar curso de capacitação interinstitucional voltado para juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais e peritos em todos os estados do País.
Os 3.570 inquéritos já examinados pelo MP baiano fazem parte de um total de 11.536 inquéritos que integram a Meta 2. Além das 271 denúncias oferecidas, 1.342 arquivamentos foram propostos, houve 99 pedidos de desclassificação e 1.858 inquéritos foram devolvidos para as delegacias para cumprimento de diligências. “O objetivo é elucidar os crimes e diminuir a sensação de impunidade na sociedade”, destaca o promotor de Justiça.
Fonte: MP
