O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, convocou os PMs ainda parados a normalizar suas atividades, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (10), no Quartel dos Aflitos, em Salvador. Sua estimativa é que na capital baiana e região metropolitana 85% dos policiais estejam trabalhando e, no interior, 80%. Segundo ele, os PMs que a partir desta sexta-feira não se apresentar terão os dias descontados na folha de pagamento e sofrerão as sanções administrativas.
Castro afirmou que as tropas do Exército continuam prestando apoio até terminar a fase de transição à normalidade. Sobre o Carnaval, explicou que o planejamento mantém o deslocamento de 3.200 policiais do interior para a capital, a fim de reforçar a segurança durante a festa. Também garantiu a segurança da Polícia Militar durante o jogo Bahia x Vitória, que acontece neste domingo (12).
“As ações da Polícia Militar estão voltando à normalidade. Já temos a sinalização de Guanambi, cidades do oeste da Bahia, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, com 100% do efetivo trabalhando”, disse o coronel. Ele declarou que o número de policiais que resistem ao final da greve representa uma pequena minoria. “Os PMs, na sua maioria, vêm trazendo o seu espírito de bem servir à população e retornar às atividades”.
Castro assegurou à tropa que, conforme o acordo que está em vigor, quem não cometeu atos de violência e vandalismo durante a paralisação estará isento de processo administrativo. “Mas em relação às faltas que acontecerem a partir de hoje, o comando está tomando como ausência do serviço e o policial estará ao alcance da legislação. Será aberto um inquérito administrativo e, se for o caso, haverá punição. A partir de hoje, a falta não é mais adesão à paralisação, mas ausência ao serviço”.
Para cobrir os policiais que ainda não estão trabalhando, o comandante informou que estão sendo convocados PMs de companhias especializadas, como a Caatinga. “Nos bairros que estão tendo dificuldades, estamos entrando com as unidades-reserva, Batalhão de Choque. Entre esses bairros, estão Cajazeiras e parte da Suburbana, que já estão recebendo reforço”.
Projeto de lei
O coronel reafirmou que está sendo enviado para a Assembleia Legislativa, via Governo do Estado, o projeto de lei que inclui o acordo fechado com as associações. Entre os pontos negociados, estão, além da não punição dos policiais que participaram de forma pacífica da paralisação, os valores escalonados da Gratificação por Atividade Policial (GAP) IV e V.
A implantação da GAP IV será a partir de novembro deste ano, de forma que todo o efetivo da Polícia Militar seja promovido até 2015 à GAP V. A GAP IV terá sua implantação concluída em 2013. Um processo de transição será implantado em 2014, com a aplicação de uma escala intermediária equivalente à metade da diferença entre a GAP IV e a GAP V, e em novembro de 2015 todos chegarão à GAP V.
Além disso, está assegurado o reajuste de 6,5%, retroativo a janeiro deste ano. Essas propostas vão garantir ganhos escalonados no período, que chegarão a 38,89%, para soldados, e a 37,11%, para sargentos, graduações que correspondem aos maiores contingentes da tropa.
“Ficou também acertado que não está fechada a mesa. Haverá outras negociações, onde serão tratados o seguro-acidente, a lei de organização básica, a de promoções e a de ensino da Polícia Militar. São propostas que se referem à valorização do policial, com incentivo à carreira”, ressaltou Castro.
