O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o prefeito de Salvador, João Henrique, os três senadores baianos- Walter Pinheiro (PT), Lídice da Matta (PSB) e João Durval (PDT), e deputados da bancada baiana foram atendidos na solicitação que fizeram ontem (6) em conjunto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o aumento do teto do repasse de recursos para o Hospital Aristides Maltez (HAM), da ordem de cerca de mais R$ 1 milhão por mês.
O secretário Jorge Solla disse que o resultado do encontro, realizado em Brasília, foi “muito positivo”, pois o Ministério aceitou ampliar os recursos para o hospital. O secretário Solla apresentou duas propostas: aumento do repasse de incentivo para o hospital por ser ele 100% dedicado aos serviços do SUS e um aporte imediato de recursos no valor de R$ 1, 3 milhão em função do aumento do atendimento realizado pelo hospital.
O ministro Alexandre Padilha informou que a adesão do HAM à Portaria 100% SUS (que modifica os critérios de repasse) representará um incremento mensal de 20% nas verbas repassadas ao hospital, com retroatividade a novembro do ano passado. O Ministério vai analisar de forma célere a solicitação, através da análise de dados apresentados pela prefeitura de Salvador, que chegaram ontem ao Ministério e que poderão comprovar o real déficit mensal referente a todos os procedimentos realizados, e nos próximos dias anunciará o incremento do repasse.
O deputado Nelson Pellegrino, coordenador da bancada baiana, informou que hoje o Aristites Maltez é o maior centro oncológico da Bahia e que atende outros estados e recebe em Salvador pacientes de todos os municípios baianos. Sugeriu que, além do aumento do teto, seja formulada uma solução definitiva para dar estabilidade financeira à instituição.
O ministro Padilha elogiou o esforço de união da bancada baiana e das três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Mas enfatizou que a ampliação do teto depende da adesão às portarias de criação da rede de urgência e emergência e da análise dos dados de atendimento do hospital.
Também foi acordado que o Ministério da Saúde fará um estudo sobre a possibilidade de aumento do teto do repasse à Prefeitura de Salvador da verba destinada aos hospitais filantrópicos.
