Terça-feira, 24, o prefeito municipal de Retirolândia, José Albérico, “Bequinho”, instituiu oficialmente o Fundo Municipal e a Coordenadoria de Defesa Civil, cuja finalidade é coordenar e assessorar o Município e os cidadãos em eventuais situações de emergência. É o primeiro passo para o recebimento de recursos federais junto ao Ministério da Integração Nacional.
O projeto de Lei encaminhado em regime de urgência em razão da estiagem, foi apreciado e aprovado pelo Legislativo de Retirolândia, em 18 de Abril de 2012.
De forma inovadora, com a criação do Órgão, através do Fundo Municipal de Defesa Civil, o Gestor espera captar recursos e aplicar diretamente em ações que minimizem os efeitos da seca para a população no Município de Retirolândia – BA.
A partir da Lei Municipal nº 314, de 24 de Abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Município, a criação da Coordenadoria permite que o Município cadastre os cidadãos atingidos pela estiagem e receba o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, sem taxa de adesão ou anuidade.
O cartão da defesa civil é destinado ao pagamento de despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. É um meio de pagamento específico que proporciona mais agilidade, controle e transparência dos gastos da Administração Pública.
Segundo o Gestor, a iniciativa da criação da Coordenadoria representa mais uma linha de ação ao combate aos efeitos da estiagem, “nós estamos atuando hoje em quatro fretes de atuação: fornecimento de água a população, através dos carros – pipa obtidos junto ao Ministério da Integração Nacional. Os caminhões foram fabricados em 2011 e modelo 2012, estão acoplados com capacidade de 10 mil litros d’água. Há também nessa linha o auxílio do Exército Brasileiro no fornecimento de água à população; A limpeza das aguadas e açudes do Município de Retirolândia já concluídas, em parceira com o CONSISAL; A doação de cestas básicas com recursos próprios e do IGD às famílias cadastradas na Secretaria de Ação Social, desde que enquadradas também no Programa bolsa – família e, por fim, a criação da Coordenadoria cujo o papel é assessorar a Administração e a todos os cidadãos para promoção de ações que minimizem os efeitos da seca no Município ” falou o Prefeito.
Segundo o gestor, o Município de Retirolândia está em situação de emergência desde o ano passado, inclusive, tal situação foi devidamente homologada pelo Governo do Estado da Bahia. Ao final concluiu, “Devemos compreender o fenômeno da estiagem como algo constante em nossa região e, por isso, é indispensável que aprendamos a lidar com ela, propondo alternativas para a melhoria das condições de vida da nossa população, e isso a Coordenadoria vai realizar, não tenho dúvidas” falou o Gestor.
Da redação
