Eleitores dos municípios baianos América Dourada, Ibipeba e Lafaiete Coutinho terão apenas uma opção de voto para prefeito nas eleições de 2012. Os cartórios eleitorais registraram candidaturas únicas para ocupar as respectivas prefeituras, o que antecipa o cenário político municipal das localidades.
Segundo o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, apenas se a população inteira, e até o próprio candidato, votar nulo ou branco, ou se ocorrer a morte do mesmo, ele pode não ser eleito. “Para esse candidato ganhar, ele tem que ‘disputar’ a eleição, mas, se ele morrer, pode ser substituído até a véspera. No caso desses três municípios, se eles [os candidatos] tiverem um voto apenas vencem a eleição”, explica Barreiros.
Com 15.961 habitantes, a cidade de América Dourada, que fica a 430 km de Salvador, tem como candidato único à prefeitura o atual vice-prefeito do município, Joelson Cardoso do Rosário (PT), da coligação “América de Todos”.
Em Ibipeba, a 515 km da capital baiana, que possui 17.021 habitantes, o único candidato é Israel Chaves Lelis (PP), que em 2008 concorreu e perdeu para o atual prefeito, Nei Amorim de Souza. Neste ano, os partidos dos antigos rivais se uniram e lançaram a candidatura única de Israel.
Em Lafaiete Coutinho, cidade a 365 km de Salvador, com população estimada em 3.901 habitantes, o único candidato é o atual prefeito Zenildo Brandão Santana (PP), conhecido como “Zé Cocá”.
De acordo com o analista judiciário do TRE/BA Jaime Barreiros, não há nenhuma regra da Justiça Eleitoral que impeça um pleito quando apenas a disputa gira em torno de um candidato. “Os partidos políticos têm autonomia para lançar candidatos, mas não é obrigado a lançar, então pode acontecer de ter apenas um candidato à eleição”, afirma.
Da redação * informações G1 Bahia
Na minha opinião todo candidato deveria passar por um teste de competência e fazer uma pesquisa em toda cidade, pra o mesmo poder se candidatar, por que se fosse assim Joelcinho em Santa Luz ja estaria Eleito desde da outra eleição passada. O Cara é Competente e tem Bagagem!
No artigo 224 do Código Eleitoral, diz que “se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições, (…) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”. Isso não significa que teria de ter outra eleição em caso de a maioria votar nulo? A matéria diz que basta apenas um voto para que ele assuma. Sugestão: Calila, pergunte ao Dr Gerivaldo.
Esses casos só evidenciam o grau de corrupção de nosso país. Imaginem oposição e situação lançarem um único candidato. Tem muita lama. É ou não é?