Na tarde de segunda-feira (10), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o líder da bancada do PSD na Casa, deputado Gildásio Penedo Filho, levantou uma questão importante que tange a economia das cidades brasileiras. O parlamentar abordou a transferência de recursos feita pela União, mais conhecida como Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Gildásio, há uma tentativa “salutar” do Governo Federal de poder incrementar a economia nacional, principalmente na chamada concessão de impostos com a redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
O deputado acredita que esse fator tem sido um norte da manutenção da economia do país, o que tem alavancado alguns setores específicos, como por exemplo, o setor automobilístico. Somente no mês de agosto deste ano, o mercado registrou o maior volume de vendas de toda a história da indústria automobilística, passando o patamar das 400 mil unidades.
“De certa forma, o governo acaba atingindo o seu objetivo, mas por outro lado, vem criando um abismo colossal nas finanças dos municípios e dos estados brasileiros, de um modo especial, na região nordeste do país. Isso por que a grande parte das receitas municipais são derivadas das chamadas transferências constitucionais, e a principal delas é o FPM, que é a grande receita das cidades do nordeste”, pontuou Penedo.
O parlamentar revela que os Estados nordestinos, inclusive a Bahia, tem uma perda considerável na transferência de recursos da União com este tipo de concessão de impostos. De acordo com ele, de todo o Fundo de Participação dos Estados, 52% vão para a região nordeste, 12% vai para o sudeste e 7% para a região sul. “Isso porque lá existem receitas muito próprias. Nós sabemos, por exemplo, que a grande concentração das indústrias brasileiras estão no eixo sul e sudeste. Somente o Estado de São Paulo detém cerca de 37% de todo o PIB nacional”, explica Gildásio.
Ainda segundo o deputado, o IPI e o Imposto de Renda (IR) é a composição que forma o Fundo de Participação dos Municípios. Gildásio Penedo afirma que 22,5% de toda a arrecadação do IR do país, é transferida para o FPM, assim como 22% do IPI. “É importante que a bancada Federal, principalmente do nordeste, comece a exigir do governo medidas compensatórias, porque se de um lado essas concessões favorecem a economia, também acabam impactando as municipalidades”, observa o parlamentar.
Fonte:Assessoria Parlamentar
