O Ministério do Planejamento divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que haja autorização do responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
Data ——————————– Comemoração ————— Classificação
1º de janeiro – terça-feira / Confraternização Universal / Feriado Nacional
11 de fevereiro – segunda-feira / Carnaval / Ponto Facultativo
12 de fevereiro – terça-feira / Carnaval / Ponto Facultativo
13 de fevereiro – quarta-feira / Carnaval / Ponto Facultativo (até as 14 horas)
29 de março – sexta-feira / Paixão de Cristo / Feriado Nacional
21 de abril – domingo / Tiradentes / Feriado Nacional
1º de maio – quarta-feira / Dia Mundial do Trabalho / Feriado Nacional
30 de maio – quinta-feira / Corpus Christi / Ponto Facultativo
7 de setembro – sábado / Independência do Brasil/ Feriado Nacional
12 de outubro – sábado / Nossa Senhora Aparecida / Feriado Nacional
28 de outubro – segunda-feira / Dia do Servidor Público / Ponto Facultativo
2 de novembro – sábado / Finados / Feriado Nacional
15 de novembro – sexta-feira / Proclamação da República / Feriado Nacional
24 de dezembro – terça-feira / Véspera de Natal / Ponto Facultativo (após as 14 horas)
25 de dezembro – quarta-feira / Natal / Feriado Nacional
31 de dezembro – terça-feira / Véspera de Ano-Novo / Ponto Facultativo (após as 14 horas)
Fonte: Agência Brasil
