Uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seu filho foram condenados por formação de quadrilha e corrupção passiva. Eles encabeçavam um esquema criminoso que comercializava benefícios da Previdência, prejudicando o INSS e os próprios segurados. Outras treze pessoas também foram condenadas após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa, dentre eles dois vereadores baianos.
O MPF estima que o prejuízo causado aos cofres públicos pela quadrilha é superior a R$ 11 milhões. O grupo tinha duas modalidades de golpe. Na primeira, o beneficiário era obrigado a ceder parte do valor recebido pelo INSS para conseguir um benefício a que tem direito.
De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, essa ação tinha êxito em virtude do desconhecimento do beneficiário, que não “ficava sabendo o valor exato que tinha a receber ou sequer sabia que não era necessário utilizar os serviços de despachantes para obter o benefício”.
Na outra modalidade, a quadrilha forjava documentos para pessoas que não têm direito ao benefício ou que não tinham a documentação para prová-lo. Eles então negociavam um valor e aprovavam o benefício.
A investigação interceptou ligações telefônicas em que os envolvidos no esquema discutiam sobre os documentos a serem providenciados e até falsamente produzidos. Mãe e filho ainda são acusados de cobrar uma taxa de 10 reais para agendar o atendimento dos segurados do INSS.
A funcionária pública que liderava o grupo foi condenada a doze anos de reclusão e multa. Já o seu filho foi condenado a sete anos de prisão, além da multa. Os outros participantes pegaram penas que chegam até a quatro anos e seis meses. Todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade e não tiveram os nomes divulgados.
Fonte: Correio24horas/foto ilustrativa
