Com o objetivo de promover o acesso das classes trabalhadoras à produção cultural em suas várias linguagens com ingressos com preços subsidiados, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer vai dar início a uma campanha, junto às empresas locais, com vistas a fomentar a implantação do Vale-Cultura em Feira de Santana. Trata-se de um Projeto de Lei que se encontra prestes a ser sancionado pelo Congresso Nacional.
Programa de Cultura do Trabalhador, como oficialmente foi instituído o Vale-Cultura pela Presidência da República, será coordenado pelo Ministério da Cultura (Minc), considerando-se como áreas culturais as artes visuais, cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.
De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Jailton Batista as empresas que aderirem ao projeto terão o custo deduzido do Imposto de Renda e farão a aquisição dos cartões que dão acesso ao benefício.
O valor mensal do Vale-Cultura é de R$ 50,00, sendo que os que percebem até cinco salários mínimos, por exemplo, poderão ter descontado em sua remuneração o percentual máximo de 10% do valor do benefício, enquanto os que ganham mais de cinco salários mínimos um percentual entre 20% a 90% do valor do Vale-Cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial.
A parcela do valor do Vale-Cultura cujo ônus seja da empresa beneficiária não tem natureza salarial nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos. Não constitui base de incidência previdenciária ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.As informações são da Secom.
Fonte: Acorda Cidade
Com o objetivo de promover o acesso das classes trabalhadoras àprodução cultural em suas várias linguagens com ingressos compreços subsidiados, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer vai darinício a uma campanha, junto às empresas locais, com vistas afomentar a implantação do Vale-Cultura em Feira de Santana. Trata-se de um Projeto de Lei que se encontra prestes a ser sancionadopelo Congresso Nacional.
Programa de Cultura do Trabalhador, como oficialmente foi instituídoo Vale-Cultura pela Presidência da República, será coordenado peloMinistério da Cultura (Minc), considerando-se como áreas culturaisas artes visuais, cênicas, audiovisual, literatura, humanidades einformação, música e patrimônio cultural.
De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer JailtonBatista as empresas que aderirem ao projeto terão o custo deduzidodo Imposto de Renda e farão a aquisição dos cartões que dãoacesso ao benefício.
O valor mensal do Vale-Cultura é de R$ 50,00, sendo que os quepercebem até cinco salários mínimos, por exemplo, poderão terdescontado em sua remuneração o percentual máximo de 10% do valor do benefício, enquanto os que ganham mais de cinco saláriosmínimos um percentual entre 20% a 90% do valor do Vale-Cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial.
A parcela do valor do Vale-Cultura cujo ônus seja da empresabeneficiária não tem natureza salarial nem se incorpora àremuneração para quaisquer efeitos. Não constitui base deincidência previdenciária ou do Fundo de Garantia por Tempo deServiço (FGTS) e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.As informações são da Secom.
