Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (dia 5 de junho), uma série de projetos e ações voltados ao setor na Bahia foi divulgada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Em Salvador, o destaque fica por conta da ampliação e reforma do Parque Metropolitano de Pituaçu. No interior do Estado, o novo cadastro de imóveis rurais e os avanços do Programa Água para Todos ganharam a adesão da população. Amanhã (6) será lançado, em Barreiras, o Subcomitê de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, lembrou de avanços importantes trazidos pelo Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). O novo sistema, desenvolvido pela Sema e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), proporciona mais agilidade na fiscalização e monitoramento das atividades florestais. Além disso, outra vantagem trazida pelo sistema permite que o proprietário rural realize a regularização do seu imóvel pela internet.
Na Bahia, já são mais de 2 milhões de hectares cadastrados, sendo a maioria na região Oeste. Spengler alertou que, com a aprovação do novo Código Florestal, o produtor rural que não estiver cadastrado, num prazo de cinco anos, não poderá acessar o crédito rural nos bancos. Uma vez cadastrada, a propriedade rural estará regularizada ambientalmente, desde que se mantenha em dia com o que foi acordado, via termo de compromisso, assinado no momento da regularização. O cadastramento é feito uma única vez e a cada dois anos o proprietário deverá atualizar seus dados.
Parque de Pituaçu – Com a nova poligonal, o Parque de Pituaçu, uma das mais importantes áreas de remanescentes da mata atlântica da cidade, contará com ações estruturantes que serão executadas até 2014. “A requalificação irá acontecer de forma gradual, garantindo a reestruturação física e valorização dos recursos naturais, com a participação da população e amparada por diretrizes legais”, explicou Spengler.
Entre as ações previstas, está à implantação do parque ecoesportivo e de lazer, recuperação da ciclovia, construção de pista de skate e anfiteatro. O projeto de revitalização contará com nova iluminação e sinalização, além da instalação de câmeras de segurança.
Lançamento de subcomitês – O secretário também falou sobre o lançamento dos dois subcomitês de prevenção e combate a incêndios florestais. O primeiro, realizado no início de maio, na Chapada Diamantina, e o segundo, que será lançado nesta quinta-feira (6), em Barreiras. As atividades são coordenadas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, formado por representantes de nove secretarias estaduais, além de instituições municipais e federais. “Queremos reunir essas organizações para facilitar a agenda de ações e a comunicação para que as ações de combate sejam mais rápidas”.
Água para Todos – Spengler destacou ainda o Programa Água para Todos, com a criação de infraestrutura para a distribuição de água, priorizando o abastecimento humano. “Até 2014, nossa meta é abastecer mais de 65% de todo território. Priorizamos a distribuição de água com a construção de adutoras, aproveitando os reservatórios já existentes, assim como barragens.
Um exemplo é a adutora inaugurada há poucos dias em Irecê, que vai beneficiar mais de 300 mil pessoas, assim como a do Algodão, em Guanambi, que beneficia mais de 280 mil moradores”, finalizou.
Fonte: Secom/Foto: Raimundo Mascarenhas
